Casais usam contrato de namoro para proteger bens. Saiba como fazer

Contrato de namoro tem sido cada vez mais aceito pelo Judiciário. Foto: Freepik

Com a proximidade do Dia dos Namorados, casais do Espírito Santo buscam maneiras de garantir segurança jurídica nas relações amorosas. Em tempos em que namoro e patrimônio se confundem, cresce o interesse por um documento ainda pouco conhecido: o contrato de namoro.

Diferente da união estável, esse instrumento jurídico deixa claro que a relação não possui intenção de gerar efeitos legais, como pensão, herança ou divisão de bens. A formalização pode ser feita online em qualquer Cartório de Notas do Estado, graças à plataforma e-Notariado.

Desde 2020, mais de 90 mil atos eletrônicos foram realizados no Espírito Santo. Porém, apenas 47 foram contratos de namoro entre 2016 e 2024. Apesar do número modesto, o crescimento é expressivo: 140% em um ano, passando de 5 para 12 registros.

Segundo especialistas, o documento tem sido cada vez mais aceito pelo Judiciário. Ele ajuda a provar que não existe união estável, afastando disputas patrimoniais em caso de separação. A medida é especialmente útil para quem já tem bens ou herdeiros de outros relacionamentos.

“O Contrato de Namoro tem se consolidado como uma alternativa para casais que desejam formalizar que não possuem intenção de constituir união estável nem de compartilhar bens”, explica Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES).

• Rapidinhas: destinos românticos “bate-volta” para curtir no ES

“Com a possibilidade de lavratura online, por meio da plataforma e-Notariado, esse tipo de contrato tende a ganhar ainda mais adesão, já que o processo se tornou mais acessível e ágil”, complementa.

Celebridades também ajudaram a popularizar o documento. Casos como o do jogador Endrick e da influenciadora Gabriely Miranda viralizaram nas redes ao incluir cláusulas curiosas, como presentes obrigatórios por desobediência.

O contrato ainda pode prever regras de convivência, guarda de animais, uso de plataformas de streaming, e até a posse de bebês reborns. Ou seja, vai além da proteção legal, trazendo clareza ao cotidiano do casal.

Entre 2020 e 2025, os atos digitais saltaram de 1.832 para 38.756 no Espírito Santo – um aumento superior a 2.000%. Com isso, a tendência é que o contrato de namoro também ganhe espaço entre os serviços cartorários mais procurados.

Como fazer

Para realizar o Contrato de Namoro ou outros serviços dos Cartórios de Notas pela internet, siga os passos abaixo:

• Acesse a plataforma e-Notariado: disponível em www.e-notariado.org.br.
• Emita gratuitamente um certificado digital notarizado: o procedimento é online e sem custo.
• Faça a identificação por videoconferência: o tabelião confere a identidade do usuário e vincula ao certificado digital.
• Validade do certificado: o documento tem validade de três anos.
• Solicite o serviço desejado: após o certificado, é possível pedir qualquer ato eletrônico.
• Assinatura do documento: a assinatura é feita de forma digital, com agendamento prévio de uma videoconferência com o tabelião escolhido.