Cancelamento de 48 voos no ES leva Procon a notificar empresas

Aeroporto de Vitória. Foto: Setur/Reprodução

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a administradora do Aeroporto de Vitória e as companhias aéreas após o cancelamento de 48 voos entre segunda-feira (7) e terça-feira (8). A paralisação das operações ocorreu por causa de um pico de energia na torre de controle, que comprometeu pousos e decolagens das 18h às 1h da manhã.

A empresa Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, confirmou que o problema afetou os equipamentos operacionais. A falha também atingiu o gerador de emergência, o que impediu a retomada imediata do sistema. Segundo a Zurich, o serviço foi restabelecido após atuação técnica conjunta com a NAV Brasil, que responde pela torre de controle.

Procon cobra explicações e assistência a passageiros

Equipes do Procon-ES estiveram no aeroporto na manhã de terça-feira (8) para verificar o atendimento aos passageiros prejudicados. A diretora-geral do órgão, Letícia Coelho Nogueira, afirmou que, mesmo que as companhias aéreas não tenham causado o problema, são legalmente responsáveis por oferecer assistência imediata.

“Segundo o Código de Defesa do Consumidor, as empresas respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados. O passageiro tem a legítima expectativa de viajar no horário e condições contratadas”, disse Letícia.

O diretor de Fiscalização do Procon, Fabrício Pancotto, informou que o órgão permanece com equipes no local, auxiliando passageiros e fiscalizando a conduta das companhias. “Nossa prioridade é garantir o respeito aos direitos dos passageiros e minimizar os transtornos”, destacou.

Voos cancelados e longas filas no terminal

Com os cancelamentos, os saguões do Aeroporto de Vitória ficaram lotados. Passageiros enfrentaram longas filas em busca de informações e alternativas de embarque.

A companhia GOL afirmou que todos os voos com origem ou destino em Vitória até as 18h de terça foram suspensos. Segundo a empresa, os clientes estão sendo assistidos conforme a Resolução nº 400 da Anac, com reacomodação em voos próprios ou de empresas parceiras.

A Azul Linhas Aéreas informou que cinco voos foram cancelados e que os passageiros impactados foram reacomodados em voos extras. Já a Latam afirmou que sua operação em Vitória foi normalizada na manhã de terça, e que passageiros afetados no dia anterior estão sendo atendidos com assistência e realocação.

NAV Brasil e EDP apresentam versões sobre a falha

Em nota, a NAV Brasil informou que o pico de energia comprometeu o gerenciamento do tráfego aéreo por falha no sistema da torre e no gerador de emergência. A empresa afirmou que a manutenção do gerador é de sua responsabilidade, mas que o fornecimento de energia é feito diretamente pela concessionária elétrica.

A EDP Espírito Santo, por sua vez, negou qualquer falha na rede externa e disse que o problema ocorreu em instalações internas da torre de controle, cuja manutenção cabe ao cliente.

Veja os direitos dos passageiros em caso de cancelamentos

De acordo com a Resolução nº 400/2016 da Anac, os passageiros têm direito à assistência em diferentes níveis, conforme o tempo de espera:

• A partir de 1 hora: acesso à internet ou telefone.
• Mais de 2 horas: alimentação adequada.
• Mais de 4 horas ou cancelamento: reembolso integral, reacomodação, transporte por outro meio ou hospedagem (se necessário).

Se o passageiro residir na cidade, a empresa deve garantir transporte de ida e volta ao aeroporto.

Como registrar reclamações

Quem tiver problemas pode registrar reclamações pelo site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon-ES, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro de Vitória, mediante agendamento. Também há atendimento na unidade do Faça Fácil de Cariacica, inclusive aos sábados até as 13h.

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