Bares e restaurantes do ES lutam contra o retorno dos impostos e freio nas contratações

Serviço em mesa de bar. Foto: FreePik

O setor de bares e restaurantes do Espírito Santo, assim como em outros estados, vive uma incerteza que pode afetar diretamente a recuperação econômica após os prejuízos da pandemia do coronavírus. Isso porque os benefícios fiscais do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) podem ser encerrados ainda em março, o que representaria o fim da isenção de tributos federais como IRP, CSLL e PIS/Cofins. Caso a medida se concretize, os negócios beneficiados precisarão arcar com as alíquotas cheias já a partir de abril.

Rodrigo Vervloet, presidente do Sindbares/Abrasel-ES, destaca que essa mudança pode desacelerar ainda mais o já apertado lucro do setor e impedir a contratação de novos profissionais, afetando diretamente o mercado de trabalho. “O corte abrupto do benefício pode prejudicar o planejamento financeiro e operacional de empresários que contavam com esse apoio por mais alguns anos. Precisamos de mais tempo para nos adaptar a essa mudança e evitar impactos negativos no setor”, afirma Vervloet.

O Perse foi instituído em 2021 com o objetivo de ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, como restaurantes, bares e empresas de eventos. O programa isentou esses setores de tributos federais, oferecendo uma compensação pelas dificuldades enfrentadas durante a quarentena. No entanto, em 2024, os benefícios foram reformulados, com um limite de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026. Esse teto foi alcançado agora, em março, quase dois anos antes do fim da validade do programa.

A Receita Federal informou que, com o limite de R$ 15 bilhões já atingido, a extinção dos benefícios fiscais será obrigatória no mês seguinte, ou seja, em abril. Para o setor de bares e restaurantes, a eliminação da isenção representaria um aumento significativo na carga tributária e um impacto considerável nas finanças de muitos estabelecimentos que ainda estão se recuperando dos efeitos da pandemia.

A expectativa é que, nas próximas semanas, representantes do setor se reúnam com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a possibilidade de continuidade do programa e alternativas para mitigar os impactos dessa mudança.

O fim do Perse representa um desafio para o setor, que segue buscando alternativas para garantir a estabilidade financeira e a recuperação após os prejuízos da pandemia.

Leia mais:

• Mega Feirão do Brás chega a Vitória com peças a partir de R$ 2
• De bonecas a PlayStation: 10 ovos de Páscoa surpreendentes deste ano
• Mais de 20 mil calçados serão vendidos a preço de fábrica em Vitória