Zanin responde a questionamentos de Moro em sabatina. Veja os destaques

Zanin foi indicado para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às perguntas do senador Sergio Moro sobre sua relação com o presidente durante a sabatina realizada nesta quarta-feira (21). Zanin atuou como defensor de Lula nos casos relacionados à operação Lava Jato, na qual Moro desempenhou o papel de juiz.

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Em relação ao julgamento de processos da Lava Jato, Zanin declarou que não irá atuar nos processos em que já esteve envolvido anteriormente. Entretanto, o advogado afirmou que não pretende se declarar impedido devido a estiqueta da operação.

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“Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, isso possa ser um critério para ser usado para aquilatar a suspeição ou o impedimento”, afirmou.

Sérgio Moro também questionou Zanin sobre a criação de um órgão regulador da imprensa. O advogado defendeu a liberdade de imprensa e argumentou que o Estado não pode adotar uma regra de “vale tudo”, e que o poder deve ser limitado ao que a lei prevê.

Outro ponto de discussão foi em relação à nova Lei das Estatais. Zanin respondeu que, se tiver nome aprovado, irá votar na ação e por isso, resolveu não se posicionar na sabatina. “Posso dizer em tese que as restrições a direitos subjetivos elas precisam estar acompanhadas de alguns requisitos”, pontuou.

Quanto ao posicionamento em relação à exclusão de provas ilícitas de processos, Zanin observou que existem diferentes opiniões sobre o assunto, destacando que a corrente favorável à sua admissão prevalece.

“Também aqui temos uma visão na doutrina que, de um lado, há autores, juristas que entendem que a prova só pode ser usada como meio de defesa. E há uma outra corrente que entende que, se uma prova ilícita, mesmo com esse caráter, ela aponta determinada conduta ilícita do Estado, ela pode ser usada para punição do agente”, destacou.

A posição de restringir o foro privilegiado às autoridades também foi colocado em destaque na sabatina. Zanin afirmou que vê a posição do STF como consolidada. “Evidentemente, é um assunto que está disciplinado na Constituição. Vem sendo analisado pelo STF que, no seu mais recente pronunciamento, restringiu a prerrogativa do foro para os crimes hipoteticamente cometidos no exercício da função do agente público”.

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Moro questionou Zanin sobre uma suposta informação que havia lido na internet, alegando que o advogado foi padrinho de casamento de Lula.”Existe uma preocupação em relação à Vossa Excelência pela proximidade com o presidente da República, pelo fato de que o Supremo Tribunal Federal é um órgão que tem que ser independente do Poder Executivo. […] Vi na internet, não sei se é procedente ou não essa afirmação, que Vossa Excelência seria padrinho de casamento do presidente”, afirmou o senador.

Zanin negou, afirmando que a convivência com Lula ocorreu quando o petista ainda não estava no mandato. Segundo o advogado, os dois se encontraram apenas uma vez neste ano, quando Lula questionou se Zanin aceitaria ser indicado ao STF.

Ao final dos questionamentos, Moro concedeu uma entrevista afirmando que não ficou confortável com as respostas de Zanin em relação à Lava Jato e ao presidente Lula.