Votação do PL do aborto deve ser adiada na Câmara

Câmara dos Deputados deve votar PL do aborto no fim do ano. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e autor do texto do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, admitiu que a votação deve ser deixada para o fim do ano. A análise do plenário pode ser feita após as eleições municipais.

“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele […]. Se não cumpre fica difícil de pedir apoio”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia deixado implícito que isso iria acontecer. Após a votação relâmpago para urgência do projeto, que durou 24 segundos, ele disse que não há previsão de relator e nem quando o texto será pauta.

Em vários estados do país, o fim de semana foi marcado por manifestações contra o projeto. No Espírito Santo, uma manifestação aconteceu em Vitória, na tarde do último domingo (16).

Projeto de Lei

O PL do aborto visa equiparar a prática ao homicídio após 22 semanas e proibir a assistolia fetal. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou à coluna de Raquel Landim, do UOL, que está disposto a retirar o projeto do Congresso caso o PSOL desista da ação direta de inconstitucionalidade que move no Supremo Tribunal Federal contra a proibição da assistolia fetal.

Em resposta ao PSOL, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática, recomendada pela Organização Mundial da Saúde em gestações avançadas. A assistolia fetal envolve a inserção de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto, permitindo o aborto vaginal em vez de uma cesariana.