Dia a dia
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália em janeiro de 2022
Robinho foi julgado na Itália. Foto: Ivan Storti/Santos FC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ex-jogador de futebol Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil. O jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália em janeiro de 2022.
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A maioria foi alcançada na votação com o parecer da ministra Isabel Gallotti, com o placar indicando 6 votos a favor da homologação e 2 contra. No desfecho da votação, o resultado final foi de 9 votos a favor e 2 contra.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser contestada pela defesa de Robinho tanto no próprio tribunal quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Votação
Na sessão, o ministro Francisco Falcão, que atuou como relator, votou a favor da validação da condenação imposta pela Justiça italiana a Robinho. Seu voto foi seguido pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis.
O ministro Francisco Falcão, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu voto favorável à validação da condenação proferida pela Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, com a condição de transferir a execução da pena para o Brasil.
Humberto Martin vota com o relator, a favor de homologar a condenação e transferir a pena para o Brasil. “Acompanho o raciocínio jurídico do relator. No sentido de que estão preenchidos requisitos legais. Assim me manifesto no sentido de homologação da sentença estrangeira, com a transferência da execução da pena imposta pela Justiça italiana”, disse.
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