Saiba o que será feito do quiosque do Vitalino após demolição

O quiosque do Vitalino foi demolido pela prefeitura nesta sexta-feira. Foto: Josué de Oliveira

Depois de ser alvo de disputas judiciais, a Prefeitura de Vila Velha decidiu, nesta sexta-feira (16), demolir o quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica. Após a demolição, o espaço será transformado em um equipamento de serviços para a população do município.

O quiosque estava fechado desde o fim do ano passado e a prefeitura rompeu, de forma unilateral, a concessão. Em março, o estabelecimento voltou a funcionar após conseguir uma liminar que permitia a reabertura. No entanto, dias depois, a Prefeitura de Vila Velha conseguiu, na Justiça, a cassação da liminar e voltou a interditar o local.

Segundo a prefeitura, a demolição foi necessária para a construção de uma nova estrutura que abrigará um posto da Guarda Municipal e um espaço para atendimento ao turista. Além disso, a administração pretende utilizar o local para atendimentos itinerantes da área da saúde, como campanhas de vacinação e outros serviços.

A medida também foi adotada para proteger o espaço público, evitar reocupações indevidas e permitir a recuperação ambiental da área. Em função de diversas irregularidades, o estabelecimento estava interditado desde 29 de dezembro do ano passado.

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A demolição foi realizada após o encerramento definitivo da concessão de uso que autorizava a permanência da estrutura no local. Com o fim da concessão, o quiosque perdeu sua função, não havendo mais justificativa para manter a estrutura de pé.

O advogado que representa o proprietário do quiosque, Rogério Feitosa, considerou a demolição um absurdo, já que, segundo ele, a possibilidade de retomada do local ainda dependia de uma decisão judicial.

“O sentimento é de indignação e perplexidade. O quiosque ainda estava sendo alvo de litígio e vão demolir. Se amanhã o juiz mandar devolver, quem paga o prejuízo? É o dinheiro público que vai para o ralo nessa brincadeira”, lamentou.

Segundo o advogado, o que está sendo discutido na Justiça é a legalidade da cassação da concessão pela prefeitura. “Entendemos que foi arbitrário, unilateral e sem ouvir a parte contrária. Amanhã pode ter uma decisão mandando devolver o quiosque. O que vão fazer? Será que havia essa necessidade urgente de fazer isso?”, questionou.

De acordo com a prefeitura, o antigo proprietário cometeu infrações graves, o que resultou na revogação do contrato e na retomada da área pelo município.

Em março,o quiosque foi novamente interditado após autorização judicial para funcionar. Foto: Josué de Oliveira

“Além de crimes ambientais, com desrespeito às delimitações de cercamento destinadas à regeneração da vegetação de restinga, também foram registradas, por meio da fiscalização, outras irregularidades. O espaço, por exemplo, descumpriu normas sanitárias. Foram encontrados no estabelecimento alimentos sem procedência, sem identificação e validade, além de um ambiente de manipulação inadequado, sujo e desorganizado”, diz trecho da nota enviada à reportagem do ES360.

Ainda de acordo com a gestão municipal, também havia flagrante desrespeito à ordem pública, com constantes reclamações de moradores da vizinhança por causa de barulho e confusões provocadas pelo quiosque, inclusive com a instalação de um minipalco sem autorização legal, com música durante a madrugada.

“Essa iniciativa da prefeitura serve como exemplo claro de que Vila Velha não tolerará o uso irresponsável dos espaços públicos. Quem descumpre regras, comete infrações ou desrespeita o meio ambiente será responsabilizado. O município seguirá firme na defesa do interesse coletivo”, finaliza o comunicado.