Regras para voos de balão começam a ser discutidas no ES após mortes no país

Voo de balão em Pancas. Foto: Divulgação/Voe Pancas

As recentes tragédias envolvendo o balonismo no Brasil colocaram a segurança dos voos de balão no centro do debate público. No último sábado (21), oito pessoas morreram após a queda de um balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Poucos dias antes, em Boituva, interior de São Paulo, uma mulher morreu e outras 11 pessoas ficaram feridas em outro acidente durante um passeio turístico.

No Espírito Santo, o tema também ganhou repercussão. No domingo (23), um balão precisou realizar um pouso de emergência em uma área de mata de difícil acesso, em Pancas, no Noroeste do Estado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Projeto quer criar regras específicas no Espírito Santo

Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) começou a discutir, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 414/2025, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União). A proposta estabelece uma série de exigências para a operação de voos de balão no Estado, com foco em segurança, fiscalização e controle das atividades.

O texto prevê que empresas de balonismo tenham registro e autorização junto à Anac, alvará municipal, seguro de responsabilidade civil e de acidentes, além de um plano de voo. Também será exigida a manutenção preventiva dos equipamentos, com laudos técnicos assinados por profissionais especializados.

Exigências para pilotos e limites de operação

Segundo a proposta, os pilotos deverão ter habilitação válida junto à Anac e manter atualização em cursos de segurança e primeiros socorros. O projeto ainda obriga a realização de vistorias técnicas antes de cada voo, com checagem das condições meteorológicas e a presença de extintor de incêndio.

O texto também restringe o balonismo em áreas de proteção ambiental sem autorização, zonas urbanas densas, próximas a instalações industriais ou em dias com alerta meteorológico.

Penalidades para irregularidades

A fiscalização ficará a cargo de órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, com possibilidade de convênios com prefeituras e entidades federais. As punições previstas incluem advertência, multas de até R$ 47 mil, suspensão das atividades e até interdição definitiva em casos graves.

Balonismo em alta no turismo capixaba

O balonismo tem atraído turistas ao Espírito Santo, principalmente em regiões como Domingos Martins, na área de Pedra Azul, e Pancas, que já realiza festivais voltados para o setor. Segundo o deputado Denninho, a ausência de uma norma estadual específica “abre brechas para a atuação de empresas despreparadas” e dificulta a fiscalização.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.

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