Projeto aprovado cria aula de trânsito nas escolas do ES

Se for sancionado pelo governador Renato Casagrande, crianças terão aulas de educação no trânsito nas escolas. Foto: Divulgação

Estudantes da educação infantil de instituições públicas e privadas do Espírito Santo poderão contar com a disciplina de Educação no Trânsito no currículo escolar. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na última quarta-feira (4).

A iniciativa, apresentada pelos deputados Danilo Bahiense (PL) e Coronel Weliton (PRD), busca prevenir acidentes que frequentemente têm jovens como principais vítimas. Segundo os parlamentares, a inclusão de orientações sobre segurança no trânsito desde os primeiros anos escolares pode contribuir para formar motoristas mais conscientes no futuro.

Os deputados fundamentaram o projeto no artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503), que prevê a promoção da educação para o trânsito na pré-escola e nos níveis de ensino fundamental e médio, por meio de ações coordenadas entre os sistemas de trânsito e educação. “Nosso objetivo é garantir que as crianças recebam desde cedo a formação necessária para um trânsito mais humano, preparando-as para se tornarem motoristas responsáveis”, justificaram.

O texto agora segue para análise do governador Renato Casagrande, que decidirá pela sanção ou veto. Se sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação. Após esse prazo, o Poder Executivo terá mais 60 dias para regulamentar a inclusão da disciplina no currículo escolar.

A definição sobre a compatibilidade e a viabilidade da implementação ficará a cargo do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria de Estado da Educação, que analisarão como a disciplina poderá ser integrada à grade curricular.

Vítimas de trânsito

O Espírito Santo enfrenta um aumento significativo no número de mortes nas estradas. Segundo dados do Observatório da Segurança Pública do estado, em 2022 foram registradas 818 vítimas fatais, enquanto em 2023, até outubro, esse número já chegou a 820. A alta é impulsionada, principalmente, pelos atropelamentos, que passaram de 92 para 118, e pelas mortes de motociclistas, que subiram de 337 para 446 no mesmo período.

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