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Programa Pé de Meia: alunos vão receber R$ 2 mil por ano

O valor será distribuído como segue: R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. O programa também prevê bônus por aprovação anual

Publicado

10 meses atrás

26/01/2024

Por

ES 360

Programa Pé de Meia: alunos vão receber R$ 2 mil por ano. Foto: Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) a implementação do Programa Pé de Meia, que visa oferecer um incentivo financeiro anual de R$ 2 mil a alunos de baixa renda do ensino médio público. O programa, que entrou em vigor hoje, é uma estratégia do governo Lula para combater a evasão escolar e promover a igualdade educacional.

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O valor será distribuído como segue: R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Além disso, o programa prevê bônus por aprovação anual e pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final do ensino médio. Os estudantes que não forem reprovados em cada ano do ensino médio receberão um bônus de R$ 1.000 por ano, pagos em parcela única ao final do curso, e um adicional de R$ 200 será concedido àqueles que realizarem o Enem no terceiro ano.

Os pagamentos, segundo o ministro, devem começar até o final de março. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar cadastrados no CadÚnico, matricular-se no início do ano letivo, manter uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas, participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não ser reprovados no fim do ano letivo e realizar o Enem no fim da etapa escolar.

O Programa Pé de Meia tem como principais objetivos reduzir a evasão escolar entre alunos de baixa renda, incentivar a participação no Enem e diminuir as disparidades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal. Em 2023, apenas 46,7% dos estudantes concluintes de escolas públicas se inscreveram para o Enem.

O Ministério da Educação (MEC) estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes com este programa já em 2024, marcando um passo significativo na direção de uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil.

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