Prefeitura proíbe roda de samba em famoso bar na Praia da Costa

O Bar Castanheiras está proibido de promover roda de samba no Parque das Castanheiras. Foto: Divulgação

Durma com um barulho desses! A expressão popular nunca fez tanto sentido para os moradores que vivem na região do Parque das Castanheiras, na Praia da Costa, em Vila Velha. Uma roda de samba que acontece no fim de semana têm tirado o sossego de quem mora perto do Bar Castanheiras. Eles alegam que o barulho causa desconforto para quem quer descansar. Devido às reclamações, a prefeitura mandou cancelar os eventos que já eram aguardados pelos frequentadores e aplicou multa ao estabelecimento.

Segundo a gestão municipal, outros bares da região também foram notificados, mas buscaram se regularizar. A decisão gerou polêmica e tem dividido opiniões nas redes sociais. A proprietária do estabelecimento, Kelly Veruska, desabafou nas redes sociais, contando que foi notificada pela prefeitura para suspender a música ao vivo no local. “O nosso bar luta com esse tipo de perseguição faz tempo, mas mesmo assim continuo firme com meus parceiros. Logo a gente vai estar de volta com nossa música e nossa alegria”, afirmou.

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A publicação gerou reações diversas. “As pessoas precisam entender que a Praia da Costa evoluiu. Não é mais uma ‘cidade dormitório’ como antigamente e está atraindo muito turismo. Quem se incomodar com o barulho pode procurar condomínios de casa mais distantes, que são ótimos para viver”, comentou uma internauta.

 

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Por outro lado, muitos comentários foram favoráveis à proibição. Um morador defendeu que a decisão não é uma questão de perseguição, destacando que o Parque das Castanheiras sempre foi um bairro residencial. “Faz um palco dentro do seu bar com tratamento acústico e coloca o samba lá. Assim, ninguém sai perdendo. Sem contar o transtorno no trânsito. É preciso pensar também nos moradores que pagam um dos maiores IPTUs de Vila Velha para não terem direito ao descanso por conta de inadequações de pontos comerciais”, reclamou.

O diretor da Associação de Moradores da Praia da Costa, Henrique Carneiro Born, afirmou que o barulho é constante nos finais de semana e que as apresentações de pagode causam transtornos no trânsito.

“Existe um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) já formatado há mais de um ano, com participação de moradores, Ministério Público, prefeitura e proprietários de bares e restaurantes. Os estabelecimentos que não estão se adequando ao TAC estão sendo fiscalizados e orientados. O que está ocorrendo é uma forçação de barra de um estabelecimento que está colocando a perder tudo o que os comerciantes ali já conquistaram com o TAC”, explicou Born.

O que diz a prefeitura sobre a roda de samba:

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha esclarece que o Castanheiras Bar foi notificado e interditado para realização de música ao vivo devido a recorrentes denúncias de poluição sonora feitas por moradores via Ouvidoria Municipal. O estabelecimento foi autuado e multado por descumprir as notificações e, até o momento, não apresentou um projeto de adequação acústica, motivo pelo qual segue proibido de realizar atividades sonoras.

Outros bares da região também foram notificados, mas buscaram se regularizar. Para oferecer música ao vivo, os estabelecimentos precisam obter licença ambiental e seguir as normas de controle de poluição sonora. Em caso de descumprimento, podem ser multados e interditados.

A cidade tem regras claras para controlar a poluição sonora, que estão na Lei Municipal nº 6.576, de 12 de janeiro de 2022. De acordo a lei, o volume não pode passar de 55 decibéis (dB) durante o dia e 50 decibéis (dB) à noite. Se o barulho ultrapassar esses limites, ele pode ser considerado poluição sonora, e quem estiver causando o problema pode ser penalizado.

Vale lembrar que, dependendo da área da cidade, os limites podem ser mais rígidos ou mais flexíveis. Por exemplo, em zonas residenciais, o barulho deve ser menor do que em áreas comerciais. Para medir o barulho, é necessário usar um decibelímetro (um aparelho que mede o nível do som). As denúncias feitas ao Disque-Silêncio devem ser feitas pelo telefone 162 da ouvidoria.