Policial homem pode revistar mulher? Entenda o que diz a lei

Dois policiais abordam um grupo de quatro pessoas, a jovem aparece sendo submetida a procedimentos que levantaram suspeitas de abuso. Foto: Reprodução

A divulgação de um vídeo gravado por câmeras de segurança no bairro Laranjeiras, na Serra, trouxe à tona uma dúvida que ganhou repercussão nas redes sociais: um policial homem pode revistar uma mulher? A gravação mostra uma abordagem policial na madrugada do dia 11 de maio, na Avenida Guarani, e gerou questionamentos sobre a conduta dos agentes.

Nas imagens, dois policiais abordam um grupo de quatro pessoas — três homens e uma mulher. Enquanto os homens são revistados de forma padrão, a jovem aparece sendo submetida a procedimentos que levantaram suspeitas de abuso. O agente pede que ela levante a saia repetidas vezes e gire o corpo em 360 graus. Na sequência, chega a tocar as nádegas da jovem. Após alguns minutos, o grupo é liberado sem que nada ilícito seja encontrado.

O que diz a lei sobre revista em mulheres?

De acordo com especialistas, a legislação brasileira estabelece diretrizes claras para abordagens desse tipo. A regra é que a revista pessoal em mulheres seja feita, preferencialmente, por policiais femininas, justamente para garantir respeito e preservar a dignidade da pessoa abordada.

O especialista em segurança pública, Rusley Medeiros, explica que existem exceções. “Em situações onde não há uma policial mulher disponível, o policial homem pode realizar a revista, desde que siga procedimentos que não gerem constrangimento ou violem a dignidade da pessoa”, afirma.

Levantar a saia é permitido?

Segundo Medeiros, o procedimento visto no vídeo extrapola os limites aceitáveis, mesmo em situações de exceção. “Pedir para levantar a saia, girar ou realizar movimentos que exponham a intimidade da pessoa não é permitido. Isso não se enquadra nos protocolos de busca pessoal”, alerta.

O especialista também reforça que, em casos como esse, o policial poderia ter solicitado o apoio de uma viatura com agente feminina, caso a segurança da operação permitisse. “Se não fosse possível, ele deveria garantir que a revista fosse feita de maneira técnica, sem qualquer exposição ou constrangimento.”

PM abriu investigação

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que está ciente do ocorrido e que “adotará as providências cabíveis para investigar os acontecimentos”.

LEIA MAIS:

• Incêndio em prédio deixa casal ferido em Iúna
• Cai ou não cai? Poste quebrado causa medo em Vila Velha
• ES registra mais de mil incêndios em casas e comércios em um ano