PF investiga desvio de dinheiro em prefeituras do ES

PF investiga desvio de dinheiro em prefeituras do ES. Foto: divulgação / PF

A Polícia Federal realizou  na manhã desta terça-feira (10), uma operação com o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, investigando desvios de recursos públicos nos municípios de São Mateus e Pedro Canário, no Espírito Santo. A ação tem como objetivo apurar fraudes em licitações direcionadas para beneficiar empresários específicos.

O esquema envolvia empresas que venceram cerca de 250 licitações públicas, totalizando contratos superiores a R$ 5 milhões. A ação contou com a participação de 50 policiais federais e do apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela fiscalização dos contratos.

Fraudes em licitações e bloqueio de bens

As investigações revelaram uma série de irregularidades em processos licitatórios que favoreciam empresas ligadas a servidores públicos. A movimentação financeira entre empresários, funcionários públicos e seus familiares levantou indícios de pagamentos em contrapartida pelas contratações.

Além do cumprimento dos mandados, a 3ª Vara Criminal de São Mateus determinou o bloqueio de valores em contas bancárias, até o limite dos contratos apurados, para garantir o ressarcimento ao patrimônio público. Foram apreendidos sete veículos e realizados bloqueios de valores depositados nas contas dos investigados.

Prisão em flagrante e crimes investigados

Durante a operação, um dos alvos foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo, crime com pena máxima de três anos de detenção e multa.

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Os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitações (art. 337-F da Lei 14.133/2021), peculato (art. 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). As penas variam de 4 a 8 anos de reclusão para fraudes em licitações, 2 a 12 anos para peculato e 2 a 10 anos para lavagem de dinheiro.

Objetivo da operação

A operação busca identificar a relação entre empresários e servidores municipais, além de calcular os prejuízos causados ao erário. Os elementos recolhidos durante as buscas serão enviados à Justiça para dar continuidade ao processo investigativo.

Para mais informações sobre a operação e os desdobramentos, acompanhe as atualizações no site oficial da Polícia Federal.