Dia a dia
Período de defeso do caranguejo termina neste domingo no ES
A partir de domingo (1) até o mês de março, os pescadores estão autorizados a realizar a atividade de captura no estado
Termina neste sábado (30) o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) macho. A partir de domingo (1º de dezembro) até o mês de março, os pescadores estão autorizados a capturar o caranguejo-uçá no Espírito Santo.
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Durante o período permitido, apenas os machos com carapaça igual ou maior a 7 centímetros podem ser capturados. O defeso para as fêmeas só termina em 31 de dezembro. A captura deve ser feita de forma artesanal utilizando apenas as mãos.
O uso de ferramentas cortantes, como enxadas, facões e foices, é proibido. Também não é permitido o uso de produtos químicos, armadilhas ou redes que possam ferir os crustáceos ou danificar o ecossistema.
Fiscalização
As denúncias podem ser feitas pelo Fala Vitória 156, pela Polícia Ambiental, pelo telefone (27) 3636-0173, ou pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), no telefone (27) 3636-2597.”.
Em caso de flagrante de irregularidade, é lavrado um Auto de Infração, e é feita também a comunicação de crime ambiental. O autuado ainda responde por crime ambiental.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/98) e o Decreto 6.514/08, que regulamenta a lei, a multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil. O valor é avaliado de acordo com a quantidade apreendida.
Defeso do caranguejo
O defeso é o período de crescimento do caranguejo, quando ocorre o processo de muda. “É durante o período de defeso que o crustáceo se recolhe à sua toca, rompe a carapaça e fica “entocado”, para que uma nova carapaça maior se forme e enrijeça.
O defeso serve para proteger a espécie durante esse período, época em que fica vulnerável à captura. Nesse tempo é chamado de “caranguejo de leite”, devido ao seu aspecto mole e leitoso, até sua carapaça adquirir rigidez”, apontou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.
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