Pedreiro denuncia abuso da PM após erro em reconhecimento facial

Robson Luiz dos Santos afirma ter sido vítima de abuso da PM após ser confundido por câmera de reconhecimento facial em Vila Velha. Foto: Reprodução

Um pedreiro de 44 anos denunciou no Alô Espírito Santo da TV Sim/SBT ter sido confundido com um criminoso após ser identificado por câmeras de reconhecimento facial no Terminal de Itaparica, em Vila Velha. O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (20) e, segundo ele, transformou uma rotina de embarque em situação traumática.

Robson Luiz dos Santos contou que aguardava o ônibus quando foi abordado por policiais militares. “Chegaram próximo de mim e me chamaram por Marcelo. Como meu nome não é Marcelo, na primeira vez eu não respondi. Depois falei que me chamo Robson e mostrei minha documentação no celular”, relatou.

Segundo Robson, mesmo após apresentar os documentos, a situação se agravou. “Achei que teria terminado por aí, mas pediram para tirar uma foto do documento. Eu neguei e chegaram outros policiais. Já me pegaram pela perna, me jogaram no chão e colocaram joelho na minha cabeça. Fiquei cerca de duas horas na viatura esperando uma solução”, afirmou.

Ele contou ainda que precisou assinar papéis sem saber do que se tratava. Após o episódio, disse que não conseguiu ir trabalhar e ficou marcado pelo constrangimento.

OAB-ES cobra limites e aponta racismo estrutural

A diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, afirmou que o uso de tecnologia não pode servir de justificativa para abusos. “O reconhecimento facial deve ser acompanhado de protocolos técnicos. Ao constatar que a pessoa não é quem se procura, ela deve ser liberada. O uso de força ou algemas sem justificativa é inadmissível”, disse.

Ela também alertou para o risco de o sistema reforçar desigualdades. “Estamos diante de um trabalhador, negro, de bairro periférico. Essas situações reproduzem o racismo estrutural que persiste na sociedade brasileira”, destacou.

Possibilidade de indenização

Para a OAB-ES, casos como o de Robson podem abrir caminho para reparação judicial. “É direito dele ingressar com ação de indenização por danos morais. A Comissão de Direitos Humanos está à disposição para oferecer apoio jurídico”, afirmou Verônica.

Versão da Secretaria de Segurança

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que policiais militares da operação “Terminal Seguro” foram acionados para abordar um homem parecido com um foragido com mandado de prisão.

Segundo a ocorrência registrada, Robson teria se recusado a sair da fila e oferecido “resistência ativa” durante a abordagem. “Neste momento, os militares precisaram realizar a imobilização e o conduziram até uma viatura para checagem da identificação, quando foi constatado que não havia nenhuma restrição em relação ao detido”, disse a Sesp.

A secretaria afirmou ainda que Robson assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato e desobediência e foi liberado em seguida.

Investigação em andamento

A Sesp ressaltou que as abordagens realizadas a partir do sistema de reconhecimento facial seguem protocolo rígido. “Somente após a confirmação da identidade é que é dada voz de prisão pelo mandado”, destacou.

A pasta informou também que, de acordo com o boletim, a detenção não decorreu do sistema de reconhecimento facial, mas da resistência apresentada pelo pedreiro. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, que vai analisar se houve excesso por parte dos agentes.

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