Passo a passo: como pedir medida protetiva pela internet

De acordo com dados da Defensoria, a violência psicológica representa o maior número de ocorrências. Foto: Paulo H. Carvalho | Agência Brasília

De acordo com dados da Defensoria Pública do Espírito Santo, cerca de 800 mulheres em situação de violência já solicitaram de forma online a medida protetiva contra companheiros agressores no estado.

Do total das denúncias de violências recebidas pela Defensoria,  50,4% dos casos os agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em 43% são namorados, parentes ou possuem algum tipo de relação próxima e 6% das agressões partem dos próprios filhos das vítimas.

A coordenadora de Defesa e Promoção dos direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Espírito Santo, Dra. Maria Gabriela Agapito, explicou que o serviço para pedir a medida protetiva online foi criada no auge da pandemia.

Nessa época, houve uma percepção de que, embora as mulheres estivessem mais próximas dos seus companheiros por conta do isolamento, o número de medidas protetivas sofreu uma redução.

“Pensamos então em lançar mais um meio de atendimento, sem que essa mulher precisasse se deslocar a qualquer órgão para relatar a violência e que também pudesse fazer o depoimento de forma discreta e silenciosa a qualquer hora do dia”, destacou.

Após fazer o pedido no site da Defensoria, existe um prazo de até 24 horas para que uma defensora entre em contato com a vítima para dar início ao processo da medida protetiva.

“É uma escuta qualificada, especializada e que vai acolher essa mulher em situação de grave violência doméstica. O importante é não ficar vivenciando essa situação. Procure ajuda que você vai ter um acolhimento na Defensoria Pública”, orientou.

Veja o passo a passo para solicitar a medida protetiva online

– Entrar no site www.defensoria.es.def.br/

– Em seguida, clicar em Canal da Mulher e solicitar a medida protetiva

– Após isso será preciso criar um cadastro com nome completo, endereço, telefone com melhor horário para contato e email.

– Em seguida, é necessário preencher dados sobre o agressor como nome, tipo de ralação e qual a violência sofrida.

– No formulário, é possível descrever detalhes de como ocorre a violência e uma opção para registrar também um Boletim de Ocorrência online contra o agressor.

– Antes de concluir o cadastro, a mulher recebe informações sobre os locais onde procurar ajuda e denunciar o agressor.

– Após enviar o formulário, há um prazo de até 24 horas para uma defensora entrar em contato para dar seguimento ao pedido de medida protetiva.