OAB-ES analisa caso de advogado detido por injúria em Vitória

Advogado fez o teste do bafômetro, que deu positivo para o consumo de álcool. Foto: Pixabay

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB-ES), anunciou nesta segunda-feira (4) que tomará as providências cabíveis, observando o Código de Ética e Disciplina, em relação ao caso do advogado José Miranda Lima, de 69 anos. Ele foi detido por dirigir sob efeito de álcool, colidir com outro veículo e proferir injúria racial contra um policial militar durante uma abordagem na noite do último sábado (2), na Praia do Canto, em Vitória.

Durante uma patrulha pela avenida Dante Michelini, em Vitória, uma guarnição da Polícia Militar foi abordada por um condutor que relatou que estava trafegando pela avenida Norte Sul em Jardim Camburi, quando um outro veículo colidiu em seu retrovisor e seguiu realizando manobras arriscadas pela via. O motorista afirmou ainda que teria seguido o outro veículo até o momento que encontrou a guarnição e parou para solicitar apoio.

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Os militares, então, seguiram em buscas pelo suspeito, que foi visualizado ainda na mesma avenida, próximo à ponte de Camburi, momento em que foi solicitada a parada com sinais sonoros e luminosos, mas o homem somente parou na avenida Saturnino de Brito, altura do bairro Praia do Canto. O condutor de 69 anos desembarcou do veículo visivelmente alterado com dificuldade de equilíbrio e fala arrastada e se apresentou como advogado.

O advogado fez o teste do bafômetro, que deu positivo para o consumo de álcool. Ainda durante a abordagem, o homem demonstrou constante insatisfação com a abordagem e afirmou que conhecia coronéis importantes na instituição e que os militares envolvidos na abordagem iriam se arrepender, além de proferir uma frase racista contra um dos policiais que o conduziu até a viatura. O homem foi encaminhado à Delegacia Regional de Vitória.

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A Polícia Civil informou que o advogado foi autuado em flagrante por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, desacato a funcionário público e injúria racial. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV)

O acusado passou por uma audiência de custódia no domingo (3) e foi liberado pelo juiz, sem a necessidade de pagamento de fiança, sob a condição de cumprir medidas cautelares. Na decisão, o juiz considerou que o suspeito “não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita”. Ficou determinado que, se ele deixar de cumprir alguma medida cautelar, poderá ter a prisão preventiva decretada.

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Por meio de nota, a OAB-ES disse que está tomando as providências cabíveis, observando o Código de Ética e Disciplina e as prerrogativas da advocacia.