Nova identidade passa a ser emitida em todo o ES. Veja como solicitar!

Nova Identidade Nacional. Foto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

A partir desta segunda-feira (1º), o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) poderá ser emitido em todos os postos de identificação do Espírito Santo. Até agora, cerca de 300 novos documentos foram registrados.

O Espírito Santo começou a emitir o novo modelo em 11 de janeiro. No entanto, até o mês de março, estava na chamada fase piloto, onde apenas um posto estava habilitado para emitir o documento. Somente pessoas que estavam emitindo a primeira via do documento e que não possuíam pendências com a Receita Federal recebiam o novo modelo.

O QUE MUDA?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será, a partir de 2032, o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. Até 2032, portanto, o documento RG dos estados continua sendo válido e emitido normalmente.

O novo modelo foi proposto pelo governo federal para unificação das bases de dados de identificação civil. Até agora, cada estado tem sua própria numeração e sistema. A partir deste novo modelo, todas as bases de dados estaduais deverão estar integradas ao sistema da Receita Federal e à plataforma gov.br, de modo que o número do RG passará a ser o mesmo número de CPF do cidadão. Além disso, o documento passa a contar com validação eletrônica por QR Code e também com código MRZ, um padrão internacional que o torna um documento de identificação em viagem.

COMO OBTER A NOVA IDENTIDADE?

O cidadão deve agendar o atendimento em um dos 13 postos disponíveis no agenda.es.gov.br ou, nos demais postos do interior do estado, comparecer ao posto para ser atendido. São solicitados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, conforme for o estado civil; comprovante de residência e o comprovante de pagamento da taxa (caso não seja um caso de isenção).

Outros documentos podem ser inseridos na versão digital, como: título de eleitor, CTPS, CNH, PIS/PASEP, para tanto, o cidadão deve trazê-los também para o momento do atendimento. No momento do atendimento são coletados os dados biográficos, impressões digitais e fotos. O prazo de entrega é de aproximadamente 30 dias.

O documento será expedido em papel de segurança, além do formato digital. Somente a partir de 2025, o Espírito Santo vai emitir em cartão de policarbonato (plástico). A primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo gov.br, são gratuitas. Já a segunda via tem um custo que varia de estado para estado.

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