Música ao vivo gera disputa entre bares e moradores no ES

Bares como o Castanheiras, na Praia da Costa, foram notificados por causa do som alto. Foto: Reprodução (Rede Social)

A proibição de rodas de samba no Bar Castanheiras, em Vila Velha, divulgada pelo portal ES360 na última quarta-feira (19), reacendeu uma polêmica antiga entre comerciantes e moradores próximos a estabelecimentos que oferecem música ao vivo.

O barulho causado por esses eventos provoca uma enxurrada de reclamações e faz com que as prefeituras proíbam a música até que os proprietários de bares e restaurantes se adequem às normas exigidas para esse tipo de serviço.

No ano passado, bares de Jardim da Penha também enfrentaram uma batalha com os moradores e a prefeitura para manter as rodas de samba em funcionamento e continuar atraindo o público que não queria “deixar o samba morrer”. Um desses empresários ficou até 70 dias sem autorização para oferecer qualquer tipo de música aos clientes.

Com o faturamento em queda, ele ainda teve que investir em adaptações para adequar o estabelecimento às normas da prefeitura. Na época, o bar chegou a ser multado e, por fim, proibido de exibir música ao vivo.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a legislação em vigor proíbe a utilização e o funcionamento de quaisquer instrumentos ou equipamentos, fixos ou móveis, que produzam, reproduzam ou amplifiquem o som, bem como a utilização de equipamentos que produzam som audível pelo lado externo dos veículos, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público nas vias terrestres abertas à circulação. A multa pode variar de R$ 5.768,45 a R$ 10.318,60.

Em áreas residenciais, a tolerância é de 50 decibéis das 22h às 7h ou 55 decibéis entre 7h e 22h. Já nas proximidades de zonas comerciais, são permitidos até 65 decibéis durante o dia e 55 decibéis à noite.

A fiscalização é feita, principalmente, em espaços como bares, boates e casas de shows, visando à medição dos ruídos e à constatação da irregularidade a partir das denúncias e reclamações feitas pelo serviço Fala Vitória 156.

Bares alegam perseguição

Os proprietários de bares e restaurantes alegam, na maioria das vezes, que estão sendo perseguidos. Esse é o argumento também da empresária Kelly Veruska, dona do Castanheiras Bar. Ela desabafou nas redes sociais, contando que foi notificada pela prefeitura para suspender a música ao vivo no local.

“O nosso bar luta com esse tipo de perseguição faz tempo, mas mesmo assim continuo firme com meus parceiros. Logo a gente vai estar de volta com nossa música e nossa alegria”, afirmou.

A publicação tem mais de 270 comentários e o público se divide diante dessa polêmica. “As pessoas precisam entender que a Praia da Costa evoluiu. Não é mais uma ‘cidade dormitório’ como antigamente e está atraindo muito turismo. Quem se incomodar com o barulho pode procurar condomínios mais distantes, que são ótimos para viver”, comentou uma internauta.

Por outro lado, muitos comentários foram favoráveis à proibição. Um morador defendeu que a decisão não é uma questão de perseguição, destacando que o Parque das Castanheiras sempre foi um bairro residencial. “Faz um palco dentro do seu bar com tratamento acústico e coloca o samba lá. Assim, ninguém sai perdendo. Sem contar o transtorno no trânsito. É preciso pensar também nos moradores que pagam um dos maiores IPTUs de Vila Velha para não terem direito ao descanso por conta de inadequações de pontos comerciais”, reclamou.

Segundo o presidente do Sindibares, Rodrigo Vervloet, a orientação é promover uma convivência harmoniosa e equilibrada entre os estabelecimentos comerciais e a vizinhança. “É essencial que haja respeito mútuo: que os estabelecimentos respeitem o bem-estar dos moradores e que, por sua vez, os moradores reconheçam o direito legítimo dos comércios de exercerem suas atividades”, declarou.

Vervloet ressalta ainda que os estabelecimentos comerciais geram inúmeros benefícios para a região, contribuindo não apenas para a valorização imobiliária, mas também para a segurança e o dinamismo do local. “Essa relação de respeito e cooperação é fundamental para que todos possam desfrutar de um ambiente mais agradável e próspero”.