MPF e MPES dão prazo para Iema tomar providência contra pó preto 

MPF e MPES querem providências contra o aumento do pó preto. Foto: Chico Guedes

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES) terá prazo de 60 dias para tomar providências em relação ao prazo de medição do pó preto na Grande Vitória. A recomendação foi feita pelo Ministérios Públicos Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Segundo os ministérios, a decisão foi tomada após moradores da Grande Vitória relatarem que houve um aumento do “pó preto” em suas residências. Além disso, eles não teriam tido respostas dos órgãos responsáveis. Segundo o entendimento dos Ministérios Públicos, essa ausência de resposta é motivada pela demora do Iema em aferir a quantidade de pó emitida na Grande Vitória. A recomendação, assinada pelo procurador da República André Pimentel Filho e pelo promotor de Justiça Marcelo Lemos, deixa claro que “a atual forma de monitoramento não garante agilidade para tomadas de decisão”.

A recomendação dos MPs é no sentido de que o Iema apresente proposta e cronograma para a instalação de uma rede automática de monitoramento de poeira sedimentável, com melhores tecnologias, que permitam o monitoramento – e possível identificação das fontes. O Iema tem ainda 15 dias para informar aos MPs quais providências foram tomadas a respeito da recomendação.

Em nota, o Iema afirmou que está em fase piloto, desde julho de 2022, uma rede de monitoramento automática de poeira sedimentável, com uma tecnologia inédita no Brasil. Após períodos de testes e avaliação de viabilidade e confiabilidade dos dados, será tomada decisão do seu uso permanente e possível ampliação.

Além disso, afirmou que realiza o monitoramento por meio da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar, que conta com nove estações automáticas distribuídas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.

Já medição da poeira sedimentável, popularmente conhecida como pó preto, é realizada desde 2009, por meio da Rede Manual de Monitoramento de Poeira Sedimentável, único método certificado atualmente, seguindo a norma americana ASTM D1739-98.