Menina violentada pelo tio será colocada em programa de proteção

Secretário de Saúde Nesio Fernandes e superintendente do Hucam, Rita Checon

A menina de 10 anos que foi violentada pelo tio e precisou ir até o Recife realizar um aborto autorizado pela Justiça do Espírito Santo pode ser assistida por um programa de proteção do governo do Estado. A informação foi passada pelo secretário de Saude, Nésio Fernandes.

“Para incluir a paciente em programas de proteção é necessário que exista uma manifestação do Ministério Público. Nós estaremos ofertando a possibilidade de ela ser incluída em alguns programas de proteção; o Espírito Santo garante a situação de vítimas em risco por conta de ameaças”, disse Nésio Fernandes.

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O secretário destacou que após o retorno da criança, a intenção é que o Estado possa dar a devida condição para que ela possa ser cuidada de forma psicoterapêutica “para que ela consiga ter o direito a ter seu desenvolvimento como pessoa livre de qualquer tipo de violência”, destacou Nésio.

Os órgãos responsáveis pelo acolhimento seriam a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o município de São Mateus. A SEDH informou que coordena dois programas de proteção: o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita). “Ambos serão ofertados à família como possibilidade de inclusão da criança”, informou a secretaria, por nota.

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A Secretaria de Assistência Social da prefeitura de São Mateus disse que foi notificada pelo MPES e não pode falar sobre o caso. Já o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi procurado para comentar o assunto mas ainda não deu retorno.