Lei obriga botão do pânico em escolas e hospitais no ES

Hospitais e escolas terão que ter botão do pânico. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) publicou nesta terça-feira a Lei 11.831 que obriga escolas e hospitais da rede estadual a ter o Botão do Pânico para ser acionado em casos de emergência.

O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais e encaminhado para sanção ou não do governador Renato Casagrande. Passado o prazo de 15 dias para análise e sem retorno, a Ales a Lei promulgou a lei em seu diário, conforme prevê o regimento.

A proposta foi apresentada pelo Denninho Silva (União) e estabelece que a instalação do dispositivo será feita de maneira gradual e deve priorizar as localidades com maior índice de violência.

De acordo com a norma, o botão do pânico permitirá comunicação direta com a Polícia Militar (PM), identificando o local da ocorrência, bem como permitindo o envio às autoridades de gravação do áudio ambiente, a ser armazenado em banco de dados.

“É notório o aumento da violência em locais públicos e a necessidade de medidas preventivas para preservar a integridade física e emocional das pessoas”, justificou Denninho.

Segundo ele, a implantação do botão do pânico “será uma medida importante para prevenir a violência e garantir a segurança dessas instituições”, completou.