Governo do ES pede uso racional e faz alerta sobre água

Água. Foto: Pixabay

Devido à estiagem e à baixa vazão nos principais rios e cursos d’água sob domínio do Espírito Santo, o governador do Estado, Renato Casagrande, recomendou nesta segunda-feira (15) o “uso racional da água pela população e pelos setores produtivos”. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) deverá publicar nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, uma resolução de Situação de Alerta à Seca.

Em decorrência do risco de aumento do déficit hídrico nos rios estaduais e à escassez de chuvas nos últimos meses, o governador ressaltou que essa é uma ação preventiva e que o governo está acompanhando atentamente a situação e que é necessária a colaboração de todos.

A falta de chuvas está reduzindo as vazões dos principais rios do nosso estado. Por isso, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicará nesta terça-feira uma resolução de Situação de Atenção à Seca, recomendando o uso racional da água pela população e pelos setores…

— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) July 15, 2024

A Resolução 002/2024 traz recomendações para o uso racional da água, direcionadas tanto à população em geral quanto a setores específicos, como agricultura e indústria. Entre as medidas propostas estão a redução do consumo, a reutilização da água sempre que possível e a manutenção de equipamentos e instalações para evitar desperdícios.

O diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, explica que a participação e o envolvimento de todos são essenciais para minimizar os impactos da estiagem e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

“A resolução de atenção tem como objetivo alertar e incentivar a população, instituições e agricultura a realizarem o uso racional da água. A Agerh e as instituições do Sistema Alerta ES continuarão monitorando a situação hidrológica e poderemos adotar novas medidas caso o cenário hídrico tenha alterações”, pontuou Ahnert.

RECOMENDAÇÕES

Prefeituras municipais
Às prefeituras dos 78 municípios do Espírito Santo são recomendadas ações que reduzam e responsabilizem atividades promotoras do desperdício de água, como lavagem de calçadas, fachadas, muros e veículos com o uso de mangueiras; a rega de gramados, jardins, vias públicas com água que não seja de reuso.

Indústrias
Medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades são as recomendações da Agerh para a redução do consumo em empreendimentos industriais.

Agricultura
Aos usuários e empreendedores agrícolas, que adotem manejo adequado da irrigação, visando ao uso racional da água.

Companhias Públicas e Privadas de Saneamento e Serviços Autônomos Municipais de Água e Esgoto
Às empresas e organizações responsáveis pelo abastecimento urbano de água, a Agerh recomenda campanhas de incentivo à economia do consumo diário de água pela população, intervenções para redução do índice de perdas do sistema de distribuição, e a agilidade no atendimento às solicitações de reparos de vazamentos em suas redes.

Órgãos Licenciadores
A Agerh recomenda aos órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades poluidoras, potencialmente poluidoras, degradadoras ou potencialmente degradadoras, que imponham aos empreendimentos a adoção de medidas para a ampliação do uso racional, do reuso e aproveitamento de águas residuais tratadas, da captação de águas de chuva e de ações de reflorestamento e conservação de água e solo.

Outra recomendação aos órgãos licenciadores é a desburocratização do licenciamento de atividades e intervenções emergenciais destinadas ao aumento da oferta hídrica.

A Agerh também poderá estabelecer restrições face ao possível agravamento da situação nas bacias hidrográficas estaduais, sob a possibilidade de regras excepcionais de redução do uso em bacias hidrográficas e revisão das Portarias de Outorga do Direito de Usos.

ESTADO DE ALERTA PARA FALTA DE ÁGUA

Devido à estiagem e à baixa vazão nos principais rios e cursos d’água, em dezembro de 2023, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) declarou estado de alerta sobre a situação hídrica no estado.

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A Resolução 003/2023 estabeleceu medidas restritivas a serem seguidas pelos diversos setores usuários da água, incluindo indústrias, companhias públicas e privadas de saneamento, serviços autônomos municipais de água e esgoto, agricultura, órgãos licenciadores, entre outros.

A normalização ocorreu em janeiro deste ano, quando a Agerh revogou a Resolução de Estado de Alerta sobre a situação hídrica.

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