Espírito Santo quer 500 servidores trabalhando de casa até dezembro

Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro. Foto: Divulgação

Após a experiência do home office durante a pandemia da covid-19, o governo do Espírito Santo quer ampliar o teletrabalho entre os servidores do Estado. No projeto que lei que altera as regras atuais do trabalho remoto, o governo definiu uma meta de colocar 10% dos servidores trabalhando de casa até dezembro. Isso corresponde a 500 trabalhadores, de um universo dos 5 mil que têm funções compatíveis para a modalidade. O projeto com as alterações foi enviado nesta quinta-feira (20) para a Assembleia Legislativa. Além disso, será publicado um decreto que estabelece novas medidas de transformação digital, métodos de trabalho, integração, agilidade e colaboração nos órgãos e entidades do executivo.

Segundo a secretária de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, na experiência do trabalho remoto obrigatório foi avaliado que diversas áreas do governo se adaptaram bem, mantendo e até elevando a produtividade. “Neste sentido, as alterações que propusemos para a lei atual buscam fortalecer o teletrabalho no serviço público, aumentando sua abrangência. Nossa meta é de que, até final deste ano, 10% dos servidores aptos passem a atuar exclusivamente nessa modalidade, podendo chegar ao limite máximo de 25%”, destacou Lenise Loureiro.

Dessa forma, até 1250 servidores podem desenvolver suas funções de casa. A secretária explicou que ficam excluídos dessa possibilidade servidores em designação temporária, em estágio probatório ou que tenham alguma penalidade administrativa, além de duas férias vencidas. O prazo da manutenção dessa forma de trabalho será definido com o gestor, mas tem limite de 12 meses, podendo ser renovado desde que sejam cumpridas todas as metas mensais. Os órgãos têm até o final de outubro para apresentar seus planos de implementação do teletrabalho.

Terão prioridade na modalidade servidores com deficiência, que importe em dificuldade de locomoção diária; que tenham filhos, enteados, tutelados, cônjuge ou companheiro com deficiência, que residam no mesmo domicílio, e demandem cuidados especiais; portadores de doenças crônicas; gestantes e lactantes; com idade acima de 60 anos; que tenham filhos com idade de até cinco anos; e residentes em localidades mais distantes do órgão ou entidade em que esteja localizado.

“Cada secretaria e gestor vai fazer avaliação para definir quem poderá ir para o teletrabalho. Dependendo da função, pode ser definida a ida de um setor inteiro para trabalho em casa. Entre as vantagens está a economia de luz, gás e também a otimização da jornada, pois com as videoconferências acaba não se perdendo tempo de deslocamento para reuniões”, explicou.

A ampliação das videoconferências também é um dos eixos do projeto do governo do estado. Dessa forma, fica definido que as reuniões e eventos realizados pelos órgãos e entidades deverão, preferencialmente, ser realizados por meio de plataforma on-line de comunicação, proporcionando, assim, redução de custos com deslocamento, bem como a otimização da jornada de trabalho. Para isso, o Prodest disponibilizará ferramenta instantânea para a comunicação intra e interinstitucional, via internet, de servidores.