ES tem mais de 800 vítimas do mesmo crime da “Mulher da Casa Abandonada”

A mulher da casa abandonada. Foto: Reprodução/Instagram

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Nas últimas semanas, quem está na internet já deve ter ouvido falar do caso da “Mulher da Casa Abandonada”, retratado por um podcast da Folha de S.Paulo. A mulher que vive em uma mansão caindo aos pedaços em um dos bairros mais nobres de São Paulo, Higienópolis, é acusada pela Justiça dos Estados Unidos, junto ao marido, de manter uma mulher em estado análogo à escravidão durante 20 anos. Margarida Bonetti, que se apresenta como Mari, é foragida dos Estados Unidos e do FBI.

O crime que ganhou grande repercussão no Brasil teve início há mais de 40 anos, mas até hoje brasileiros são resgatados por trabalharem em condições análogas à escravidão. Só no Espírito Santo, 885 pessoas foram resgatadas por estarem em trabalho análogo à escravidão desde 2004, segundo informações do Portal da Inspeção do Trabalho, iniciativa de dados públicos do Ministério da Economia.

A maioria é de trabalhadores rurais, mas também há casos que ocorreram em áreas urbanas. Conceição da Barra, Brejetuba, Pedro Canário, Linhares e Castelo são as cidades que lideram o ranking de trabalhadores encontrados em condições análogas a de escravo no estado.

Os casos em áreas urbanas chegam a 25 desde 2009, sendo que o último resgate – de dois trabalhadores no setor madeireiro – foi feito em 2021, em Alto Rio Novo. Não há registros no sistema de trabalho doméstico, como o retratado no podcast.

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Para configurar trabalho análogo ao de escravo, segundo o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), basta estar presente um destes itens: “trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; ou retenção no local de trabalho”.

Como denunciar

Ao presenciar ou suspeitar de alguma situação de trabalho escravo, qualquer pessoa pode acionar os órgãos de proteção ou por intermédio do Disque 100. Além do canal, o cidadão ainda pode acessar o site do Ministério Público do Trabalho e realizar sua denúncia formalmente. Há ainda o MPT Pardal, um aplicativo de denúncias do MPT disponível gratuitamente para dispositivos Android ou iOS.

Quantidade de Trabalhadores em Condições Análogas à Trabalho Escravo no ES. Foto: Reprodução-MPT-ES