Dia a dia
Eco101 tem até abril para apresentar alternativa sobre duplicação em Sooretama
Concessionária tem prazo para solucionar impasse em um trecho de 7km da BR-101
O impasse sobre o trecho da BR-101 que passa sobre a Reserva Biológica de Sooretama está próximo do fim. Após a negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) na duplicação do trecho de sete quilômetros da estrada que passa pela reserva no norte do Espírito Santo, a Eco101 tem até o mês de abril para apresentar alternativa à duplicação da BR-101 no trecho.
Segundo a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela concessão, a Eco101 já desenvolveu um estudo de tráfego indicando que a exclusão da duplicação do trecho em Sooretama, com a respectiva zona de amortecimento, já é suficiente para atender ao fluxo de veículos. A questão continua em análise, pois trata-se de uma obra complexa, que envolve diversas variáveis, informou a ANTT.
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O Ibama chegou a sugerir, em dezembro de 2018, que fosse feito um novo traçado da rodovia excluindo a passagem pela reserva, mas isso iria estender em 67 km a BR-101.
A ANTT considera que o trecho da reserva de Sooretama é um grande entrave para a emissão da licença ambiental, o que foge da competência da Agência. “É necessário lembrar que está prevista a duplicação de mais 375,85km na BR-101. Considerando todo o trecho da concessão no Espírito Santo, dos 480,7 km de trecho concedido (excluindo-se o trecho contornado e incluindo-se o contorno de Iconha) estão duplicados 96,05km. A concessionária Eco101 já duplicou 47,35 km. Há previsão de duplicação de mais alguns trechos, mas muito deles ainda necessitam de licença ambiental”, justificou a ANTT.
Já a Eco101 informou que o processo de Licenciamento Ambiental do trecho foi iniciado em 2013 e desde então está em análise junto ao Ibama. No último mês de setembro, o Ibama solicitou complementação dos estudos ambientais por parte da Concessionária, referente aos contornos de Ibiraçu, Fundão e Linhares. Obras essas não previstas no contrato original. A empresa está realizando este trabalho atendendo os prazos previstos pela legislação ambiental vigente, com conclusão prevista até abril deste ano.
O Ibama também foi procurado pela reportagem do Portal ES 360º para comentar o assunto, mas ainda não deu retorno.
