Eco101 deve reassumir obra de duplicação da BR-101 após acordo

As obras de duplicação da BR-101 e 262 estão incluídas no novo PAC. Foto: Divulgação

A definição sobre as obras de duplicação da BR-101, no trecho que corta o Espírito Santo, ao que tudo indica deve sair em até dois meses. Pelo menos essa é a expectativa do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Atualmente, as obras encontram-se paralisadas após a Eco101 ter desistido do contrato com o governo federal.

Em entrevista à Rádio Bandnews ES, o governador afirmou que é preciso retomar o contato com a concessionária para a aceleração das obras. A definição está sendo tratada entre a área técnica do Tribunal de Contas da União em conjunto com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). 

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Após decisão dos órgãos, Casagrande afirmou que se não tiver nenhuma empresa interessada em assumir a obra o caminho fica livre para a Eco-101. 

“Em dois meses deve ter uma decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas da União. Então, isso será colocado em consulta, eu não sei se a expressão é consulta pública, mas será colocado para conhecimento, para ver se outras empresas têm interesse nas condições negociadas com a Eco-Rodovias. Se tiver, tem disputa. Se não tiver, a Eco-Rodovias está autorizada e vai retomar as obras e o contato. Então, nossa expectativa é que este ano, de 2024, as obras sejam retomadas na BR-101”, disse. 

Concessão da BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia confirmado, em dezembro de 2022, a possibilidade de relicitação do contrato de concessão da Eco101. Essa medida implica na resolução pacífica do atual contrato e na instauração de um novo acordo, com termos revisados, que permanecerá vigente até a realização de um novo leilão para a via.

As negociações entre a Eco 101, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o Ministério dos Transportes estão avançadas. “A proposta de remodelagem de contratos surge como uma alternativa para oferecer soluções de curto prazo para concessões em situação de devolução amigável, como é o caso da Eco-101”, informou a ANTT na época.

Apesar de todos os caminhos indicarem um possível acordo, a ANTT esclareceu ainda que os processos de relicitação atualmente em curso não serão interrompidos, mesmo que as discussões consensuais estejam em andamento, pois não há garantias de que um consenso será alcançado entre as partes.

BR-262 

Em entrevista, o governador também afirmou que tem buscado apoio em Brasília para obras de melhoria na BR-262 enquanto a duplicação de fato não acontece. Segundo ele, os investimentos são vistos com bons olhos pelo Governo Federal. 

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Atualmente está em andamento um estudo para a criação de um binário no trecho entre Viana e Marechal Floriano. “Essa é a primeira etapa do projeto que tem expectativa de terminar até o início do ano que vem. A BR-262 é outro principal gargalo. Estamos tentando resolver, nós estamos permanentemente em Brasília, buscando a solução, tenho a boa vontade do presidente Lula, tenho a boa vontade do ministro Renan para a gente poder dar a solução a esse gargalo que a gente tem”, disse. 

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