Do Val recebeu R$ 50 milhões do orçamento secreto por votar em Pacheco

Senador Marcos do Val (Podemos-ES). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021. Em entrevista, ele afirmou que foi informado da “gratidão” pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulador da eleição de Pacheco, após o resultado da disputa, que deu vitória ao aliado no comando do Senado.

“O critério que ele colocou para mim foi o critério de eu ter apoiado ele enquanto outros não apoiavam”, disse o senador. Ele negou que o apoio tenha sido dado previamente em troca de votos, mas afirmou que o rateio foi estabelecido entre os líderes que estiveram ao lado de Pacheco na campanha. “Eu achei até muito para eu encaminhar para o Estado, mas como questão de saúde, eu não vou negar”, disse ao Estadão.

O parlamentar expõe ao Estadão pela primeira vez como são feitos os acordos de bastidores em torno da divisão do orçamento secreto. A legislação orçamentária estabelece que a divisão dos recursos públicos deve ser igualitária e impessoal entre os congressistas.

Revelado pelo Estadão, o esquema ainda fere a Constituição por não respeitar a “transparência” na divisão das verbas, na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O orçamento secreto distorce as regras ao permitir que um grupo de três pessoas – os presidentes da Câmara, do Senado e o relator do Orçamento – decida quem vai receber bilhões de dinheiro público.

Procurado pela reportagem do Estadão, o presidente do Senado se limitou a dizer que desconhecia o assunto. Davi Alcolumbre não comentou.

Qual foi o critério de divisão das emendas do orçamento secreto estipulado no Senado?

O Rodrigo Pacheco virou e falou para mim assim: “Olha, Marcos, nós vamos fazer o seguinte: os líderes vão receber tanto, os líderes de bancada tanto, essa foi a nossa divisão”. E ele me passou isso porque eu fui um dos que ajudei ele a ser eleito presidente do Senado. E aí eu falei: “Pô, legal, está transparente e tal”. Aí, ele falou: “Olha, se a gente conseguir mais uma gordura, eu direciono para você”. Não foi uma coisa: “Mas eu preciso que você me apoie”.

Isso foi quando?

Quando ele assumiu, ele já tinha sido eleito.

E como funcionou?

Ele chamou os quem eram mais próximos, que apoiaram a campanha dele, os líderes, e aí ele tornou: “Olha, o meu critério vai ser esse”. E todo mundo concordou. Então, ficou uma coisa transparente, assim, não: “Pô, quem será que ganhou mais?”

Ele falou em valores?

Não, porque ele não sabia o que viria, o que o Executivo iria encaminhar, mas que era em proporcionalidade. E, assim, de todo o coração, o Rodrigo para mim é um cara fora da curva, um cara corretíssimo, muito equilibrado, trouxe, vamos dizer assim, distensionou as cordas entre os Poderes. Então, eu até perguntei para ele se ele pensa em se reeleger. Ele falou que ele está pensando. Eu falei: “Olha, então você vai ter um cabo eleitoral porque que eu vou brigar para que você continue”. Então, muita gente que era contrária a ele, o Podemos, que era contrário, hoje a maioria fala: “Pô, você me surpreendeu”. E eu dizia para o Podemos: “Viu? eu falei para vocês”.

Qual foi a proporção que ele prometeu para o Podemos, ou era individual?

Eu não sei qual é a conversa que ele teve em valores com os outros. Para mim, quem me ligou dizendo foi até o Davi (Alcolumbre), não foi nem o Rodrigo. E aí com o Davi que eu perguntei. Eu achei até muito para eu encaminhar para o Estado, mas como questão de saúde, eu não vou negar. Eu perguntei: “Mas teve algum critério?” Ele só falou: “Aquele critério que o Rodrigo falou para vocês lá no início”. “Ah, tá, entendi.” Mas ele falou: “Só que o Rodrigo te colocou no critério como se você fosse um líder pela gratidão de você ter ajudado a campanha dele a presidente do Senado”. Eu falei: “Poxa, obrigado, não vou negar e vou indicar”.

Quanto foi o valor, senador?

Foi R$ 50 milhões.

R$ 50 milhões do orçamento do ano passado?

Isso. Do ano passado, para ser executado neste ano.

E esse relato que o sr. está dando pode ser em on (jargão jornalístico para se referir a declaração que pode ser publicada)?

Pode, pode ser em on, é público, eu já comuniquei isso ao Ministério Público na época (os valores e a destinação dos recursos). É o valor que todo mundo dizia que é o tal do orçamento secreto, da compra de votos. Você vai ver até assim… Eu acho, porque eu não pedi para levantar isso, por que cada um, eu faço meu trabalho, eu acho que foi o mesmo valor que os líderes receberam. E o critério que ele colocou para mim foi o critério de eu ter apoiado ele enquanto outros não apoiavam. Mas ele não prometeu. Em nome da minha filha, eu tenho uma, tem 16 anos, em nome dela eu te digo, em momento algum ele me prometeu um real tipo assim: “Me apoie que eu te dou um real ou me apoie que eu te dou a presidência de uma comissão”. Nada, nada, absolutamente, nada.

O termo usado pelo Davi, então, foi gratidão?

É, isso, boa, palavra excelente, vou usar se você me permitir.

Estou perguntando a palavra porque eu lembro que o senhor citou isso.

Gratidão, você resumiu. Gratidão, gratidão.

Mas não é a mesma coisa que compra de voto?

Olha, assim, no critério que ele tinha colocado, eu acho que eu ia receber… Era assim: a minha parte seria de 10, 15, 20, alguma coisa assim, entendeu? Então como ele me colocou, me deu essa gratidão, como você falou, eu recebi, e aí pode ser que eu esteja enganado, vocês que levantam tudo, eu acho que eu recebi o mesmo que os líderes.

Pelo fato de o sr. ter apoiado?

Com base (no apoio), certeza. É porque, como eu tornei transparente, eu não sei os outros.

O sr. indicou emendas de relator neste ano?

Até agora, não, nada. Boa pergunta. Eu até tenho de ver para correr atrás.

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