Deputado propõe novo programa de redistribuição de medicamentos

Proposta é do deputado Sergio Meneguelli. Foto: Pexels/Pixabay

O deputado Sergio Meneguelli, do Republicanos, propôs a criação da Farmácia Solidária, um projeto com o objetivo de incentivar a população a doar medicamentos que não são mais necessários mas que ainda estão dentro da validade.

O Projeto de Lei 372-2023 prevê que o programa receba doações de remédios não utilizados provenientes de hospitais, empresas farmacêuticas, profissionais de saúde, clínicas e população em geral.

A ideia é que os medicamentos em condições sanitárias estabelecidas pelas normas regulamentares e dentro do prazo de validade possa auxiliar pessoas que não tem condições financeiras de comprá-los.

A distribuição dos remédios doados será feita sob responsabilidade técnica de um farmacêutico após fazer um controle da integridade do produto. Junto a isso, o poder Executivo tem a função de estabelecer as diretrizes para o funcionamento do programa.

A Farmácia Solidária será um serviço complementar às farmácias do Sistema Único de Saúde para garantir acesso a medicamentos de acordo com os princípios de universalização, equidade e integralidade, além de estimular o reaproveitamento de remédios que ficam nas casas “parados”

O autor ressalta que o objetivo é racionalizar o uso dos produtos, visando tornar o acesso o mais equitativo possível. O deputado acrescenta que o projeto tem como propósito reduzir os consideráveis desperdícios de fármacos que ocorrem em todo o território e que causam significativos impactos ao meio ambiente, à fauna, à flora e a todos os habitantes.

Farmácia Cidadã

No Brasil, já existe a Farmácia Cidadã que tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para aprimorar a qualidade dos serviços ofertados aos pacientes que fazem uso de remédios de alto custo e que tem dificuldade de ter acesso a esses medicamentos.

Cariacica (Metropolitana)

• Endereço: BR 262, Km 0, Bairro: Jardim América
• Horário de Atendimento da farmácia: 7h às 17h
• Horário de distribuição de senhas: 7h às 15h

Serra

• Endereço: Av. Talma Rodrigues Ribeiro, 5416, Bairro: Portal de Jacaraípe
• Horário de Atendimento da farmácia: 7h às 17h
• Horário de distribuição de senhas: 7h às 15h

Vila Velha

• Endereço: Avenida Luciano das Neves, 1964 – Bairro: Divino Espírito Santo
• Horário de Atendimento da farmácia: 7h às 17h
• Horário de distribuição de senhas: 7h às 15h

Vitória

• Endereço: Avenida Cezar Hilal, 1418 – Bairro: Praia do Suá
• Horário de Atendimento da farmácia: 7h às 17h
• Horário de distribuição de senhas: 7h às 15h