De graça! Novo RG e certidões de nascimento serão emitidos no ES

O evento para emissão de documentos gratuitos acontece na Casa do Cidadão. Foto: Divulgação (PMV)

A partir desta segunda-feira (12), pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter documentos de graça. O mutirão faz parte da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece até sexta-feira, dia 16 de maio, na Casa do Cidadão, em Vitória.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, das 9h às 17h. No evento poderão ser emitidos documentos como a segunda via da Certidão de Nascimento ou de Casamento, além da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Durante os cinco dias da ação, a população poderá acessar diversos serviços gratuitos em um único local. Além da emissão de documentos, haverá orientação jurídica, atendimento do Procon, suporte social e encaminhamento para vagas de emprego por meio do Sine Vitória.

O destaque da ação é a emissão da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional, que substitui o antigo RG e unifica o número do CPF como identificador único em todo o país. A nova identificação facilita o acesso a serviços públicos, previne fraudes e fortalece a cidadania.

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“A participação dos cartórios no Registre-se! reforça o nosso compromisso com a cidadania e a dignidade das pessoas. Garantir o acesso à segunda via da Certidão de Nascimento ou de Casamento e à nova Carteira de Identidade Nacional é dar às pessoas o direito de existir legalmente, acessar serviços públicos e exercer plenamente sua cidadania. Para nós, notários e registradores, é uma honra contribuir com essa iniciativa que combate o sub-registro e promove a inclusão social”, afirma Fabiana Aurich, vice-presidente do Sinoreg-ES.

O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGE-ES), com o apoio de diversos órgãos e instituições, como o Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg-ES), a Polícia Científica, a Defensoria Pública, o Procon e equipes de assistência social. A iniciativa busca, principalmente, erradicar o sub-registro civil de nascimento — quando a criança não é registrada nos primeiros meses de vida — e ampliar o acesso a direitos fundamentais garantidos pela documentação civil.

Serviço
Registre-se!
Data: 12 a 16 de maio
Horário: 9h às 17h
Local: Casa do Cidadão, Av. Maruípe, 2544 – Itararé, Vitória