Corretoras de seguros podem não cobrir os riscos da covid-19

Contratação de seguros durante a pandemia da covid-19 pode ter consequências. Foto: Divulgação

Em meio aos riscos da covid-19, uma surpresa desagradável pode prejudicar quem recorrer aos seguros de vida para se prevenir: a maior parte das corretoras não arcam com testes, tratamento e cobertura pós-morte, caso o cliente seja diagnosticado com a doença.

Pelas normas jurídicas adotadas nessas empresas, a ocorrência de epidemias e pandemias é excluída dos planos por não ser um gasto “previsível”. Ou seja, pode sobrecarregar as funções da seguradora e a liberação de dinheiro das apólices, tal como em situações de guerra e catástrofes naturais.

As restrições também são aplicadas em contratos de seguros de vida, de viagem e daqueles que garantem o pagamento da mensalidade do aluguel ou da escola dos filhos, no caso de desemprego ou morte.

A advogada Právila Knust explica que, neste caso, a pessoa deve entrar em contato com a seguradora para se informar a respeito das medidas que foram adotadas. E, caso tenham optado por não cobrir os riscos, ela indica procurar um advogado para receber orientação especializada e verificar as ações cabíveis.

“O mais importante é garantir a saúde do cliente e permitir que ele esteja em vantagem diante da empresa”, defende Knust, que é especialista em direito do consumidor.

Na contramão

A comoção diante da crise no país, porém, fez com que diversas seguradoras anunciassem a desconsideração dessas cláusulas, mesmo arcando com maiores riscos financeiros e necessidade de fiscalização.

Em uma publicação nas redes sociais, a Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e das Empresas Corretoras de Seguros) pediu para que as empresas “não apliquem nos contratos de seguros quaisquer cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias, permitindo, assim, a ampla cobertura para eventuais casos de sinistros”.

Ainda, por nota, ressaltou que o foco central “está direcionado para o bem estar da população e para a proteção da saúde”.

Com isso, Itaú Seguros, Bradesco Vida e Previdência, Brasil Seguridade, Caixa, Liberty, MetLife, Pasi, Porto Seguro, MAG, Mapfre, Previsul, Sompo, SudaSeg Seguradora, SulAmerica, Tokio Marine, Unimed Seguros e Zurich Santander já anunciaram que vão aderir e garantir a cobertura por morte causadas pelo vírus.