Contarato e filho serão indenizados em R$ 28 mil por ataques

Senador Fabiano Contarato com os dois filhos. Foto: Reprodução/Instagram

Giovani Moura Loureiro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 28 mil por danos morais por ter feito publicações ofensivas na internet contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o filho dele, Gabriel Contarato. A decisão é da 4ª Vara Cível de Vila Velha e foi divulgada nesta terça-feira (25).

A publicação foi feita em 15 de novembro de 2021. Giovani tirou uma foto do parlamentar junto ao filho na Praia de Itaparica, em Vila Velha, aproveitando o feriado da Proclamação da República. Na postagem, Contarato foi chamado de “infeliz” e “sem vergonha”. O autor escreveu ainda que o senador levou à praia o “filho adotivo para fazer marketing”.

Na época, Gabriel, o filho do senador, tinha 7 anos (sendo, portanto, menor de idade protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente). No mesmo dia, Contarato registrou boletim de ocorrência da ofensa na Superintendência da Polícia Federal em Vila Velha.

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Para o juiz Carlos Magno Moulin Lima, houve abuso do direito de liberdade de expressão, uma vez que as declarações ultrapassaram os limites da crítica legítima e atingiram a honra e a dignidade do parlamentar e do filho dele.

“Desse modo, embora o 2º Requerente (o senador Fabiano Contarato), sendo ocupante de cargo público, esteja sujeito a críticas inerentes à exposição da vida pública e a críticas no exercício de seu mister, observo que as manifestações exaradas (…) extrapolaram o exercício daquilo que podemos denominar de liberdade de expressão”, entendeu o juiz.

A sentença determina o pagamento de R$ 14 mil a título de danos morais para cada um dos agredidos – o senador e o filho dele. No total, o autor dos posts terá de pagar R$ 28 mil de indenização.

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Para Fabiano Contarato, a decisão reforça que as pessoas precisam ter ciência da responsabilidade nas redes sociais. “Fui atacado levianamente por um irresponsável que, para fazer política partidária, invadiu minha vida privada e ofendeu a mim e ao meu filho, que é apenas uma criança”, afirmou.

“As redes sociais não podem ser uma terra sem lei; precisamos reabilitar o respeito ao próximo e impedir que a política se torne um vale-tudo pantanoso.”

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