Confira o que pode e o que não pode nas praias de Vitória e Vila Velha

Praia da Ilha do Boi, Vitória. Foto: Chico Guedes

Verão é tempo de ir à praia, confraternizar e aproveitar o sol ao máximo quando ele aparece. Mas nem tudo é festa, alertam as prefeituras de Vitória e Vila Velha. Como nessa época do ano os balneários ficam mais cheios, algumas regras devem ser seguidas para o bom convívio social. Confira:

Caixas de som

Quem nunca foi à praia e se deparou com uma competição de som entre um guarda-sol e outro? Pois bem, em Vitória as caixas de som portáteis e carros de som são proibidos nas praias, segundo o decreto 17.304/2018. A infração vale uma multa que pode chegar a R$ 8.824,34 e apreensão dos equipamentos.

Já no município canela-verde, o som na praia é permitido “desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno, conforme estabelece a legislação”, frisa a prefeitura.

Pets

Outro ponto liberado pelos municípios e a presença dos pets nos balneários. Mas atenção. Em Vila Velha os animais devem andar apenas no calçadão, portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e com guia. Caso o pet seja de grande porte, também deve usar focinheira. E a responsabilidade, claro, é do seu tutor.

Na capital, uma lei específica trata sobre o assunto (8121/2011). O animais podem frequentar as praias desde que eles estejam com coleira e guia adequadas ao tamanho e porte, obrigatoriamente guiados por seus tutores. Aqueles que que apresentam comportamento perigoso ou antissocial ainda devem usar focinheiras. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 100 pode ser aplicada ao tutor.

Esportes

Altinha está liberada nas praias de Vitória e Vila Velha. Foto: Chico Guedes

A altinha e o frescobol, por exemplo, atividades esportivas que no passado geraram debates sobre a permissão para a prática, estão liberadas. A prefeitura de Vila Velha pede à população apenas a utilização do bom senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga.

No caso de Vitória, uma Comissão Organizadora ainda discute sobre a regulamentação dessas práticas. O debate passa por várias Secretarias que definirão, em conjunto, as normas a serem estabelecidas. Até o momento, a prefeitura já realizou um pré-cadastro das modalidade praticadas, começando pela Praia de Camburi, para que no futuro todas sejam regulamentadas.

Churrasco

Um churrasquinho entre amigos é sempre uma boa pedida. Mas tanto em Vitória quanto em Vila Velha a prática é proibida. No município canela-verde a prefeitura é categórica, “é proibida a utilização de churrasqueiras”.

Na capital, a Administração explica que “O churrasco na praia pode causar danos ao ecossistema, de forma que não é recomendado. Além disso, pode provocar incômodo aos demais frequentadores”.

Restinga

Para quem não está acostumado com o ecossistema, a restinga pode parecer apenas mato. A vegetação, no entanto, é de extrema importância para o equilíbrio ambiental. Ela ajuda a fixar a areia da praia, impedindo que o vento a carregue para as ruas, e é o habitat natural de diversas espécies de animais, servindo como fonte de alimento para outras. Portanto, cuidado com a restinga, preserve a natureza.

Praia da Costa, Vila Velha. Foto: Chico Guedes

Comércio e uso comercial do espaço público

A venda nas praias de produtos, bebidas ou mesmo serviços, como aulas particulares de atividades esportivas, dependem de autorização prévia das prefeituras.

No município canela verde, o aval só é dado mediante requerimento junto à Posturas, análise da parte técnica e pagamento de taxa, de acordo com o espaço utilizado. Para solicitar, o munícipe precisa abrir um processo eletrônico através do site ou ir pessoalmente no protocolo geral, localizado na sede da prefeitura.

Em Vitória, o comércio ambulante na orla depende de licenciamento prévio do município e precisa seguir regras, como a utilização eventual de mobiliário ou equipamentos removíveis, a não obstrução da circulação de pedestres e/ou veículos e o atendimento às exigências da legislação sanitária, de limpeza pública e de meio ambiente. Para ser um ambulante licenciado, o interessado passa, ainda, por uma formação de boas práticas, que inclui a manipulação correta de alimentos.

No caso das atividades esportivas, o município ainda discute a regulamentação dessas práticas.

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