Cidades da Grande Vitória não avançam em saneamento

Os dados sobre saneamento são do Instituto Trata Brasil. Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Um levantamento do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quinta-feira (21), mostra que as cidades da Grande Vitória não avançaram ou tiveram poucos avanços em relação ao saneamento básico no ano de 2024.

O município de Vitória foi o melhor colocado entre os da Região Metropolitana, aparecendo na 41ª no ranking das 100 maiores cidades pesquisadas pelo instituto. A colocação mostra que não houve avanços, já que em 2023 a capital ficou na mesma posição.

Clique aqui para acessar os dados completos

A Serra aparece em 51ª igualmente na mesma posição do ano anterior. Apesar de pouco, Vila Velha foi a única que subiu um ponto no ranking. Em 2023 o município canela-verde estava em 57º e subiu para 58º lugar.

• Cesan terá robô para modernizar tubulação e melhorar abastecimento

Da Grande Vitória, Cariacica foi a que teve a pior colocação de acordo com o estudo. O município ficou em 82º lugar e também na mesma posição de 2023.

• Quase 630 mil capixabas não têm acesso à água tratada

Para produzir o ranqueamento, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades.

O que dizem as prefeituras:

Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha orienta a reportagem a acionar a Cesan, responsável pelas informações prestadas no SNIS (Sistema Nacional de Informações do Saneamento) e pelos serviços prestados de água e esgoto no município.

Cariacica

A Prefeitura de Cariacica informa que a responsabilidade pela implantação e operação do sistema de esgotamento sanitário em Cariacica é da Cesan, que, em 2021, firmou contrato de concessão para parceria público privada com o objetivo de ampliar a cobertura em 100% da região urbana do município.

Em Cariacica, 51,5% do município possuem o sistema coletor de esgotamento sanitário implantado e em funcionamento. Dentro do contrato assinado, a Cesan dispõe de 10 anos para a universalização da coleta de esgoto. Existe um cronograma de implantação, que é acompanhado pela Prefeitura.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente realiza fiscalização constante para que os moradores, em regiões onde já há a rede de coleta, faça a ligação de sua casa à rede.

Vitória

A prefeitura de Vitória informou que Vitória lidera o ranking entre as capitais brasileiras com melhor saneamento básico, conforme o Censo Demográfico 2022. A capital possui 99,8% de cobertura.

O projeto da nova orla de São Pedro, que abrange, só na primeira fase, a urbanização de mais de 5km de extensão da orla, inclui a complementação da rede de esgotamento sanitário e as ligações domiciliares a ela nos bairros São Pedro, Ilha das Caieiras, Santo André, Nova Palestina e Resistência.

Vitória conta, ainda, com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O PMSB é formado pelos quatro itens: água, esgoto, drenagem e resíduos. Foi elaborado de forma integral e traz ações integralizadas para os quatro assuntos.

Intervenções já aconteceram nas bacias de drenagem dos bairros Jardim Camburi, Mata da Praia, Morada de Camburi, República, Caratoíra, Jabour, Joana D´Arc, Praia do Canto, Maruípe e outros 16 bairros da Grande Maruípe e nos morros São Benedito, Bairro da Penha, Bonfim e Conquista, beneficiando 140 mil habitantes, um investimento de R$ 350 milhões (custo da época das contratações das obras).

Foram realizados investimentos em construções de galerias, estações de bombeamento de águas das chuvas, além de manutenção e aquisição de equipamentos para monitoramento dos níveis das galerias e da precipitação.

Estão em andamento obras de macrodrenagem em Santo Antônio; Bela Vista; Inhanguetá; Estrelinha; Santa Tereza; Grande Vitória; Universitário, totalizando R$ 140 milhões.

Estão concluídos projetos de drenagem para as bacias de 10 bairros: Praia do Canto; Santa Helena; Santa Lúcia; Santa Luíza; Ilha de Santa Maria; Ilha do Monte Belo; Fradinhos; Jucutuquara; Centro e Parque Moscoso, com investimentos orçados em R$ 150 milhões.

Estes recursos integram o Plano Vitória. Com investimentos previstos na ordem de R$ 2 bilhões em quatro anos, é o maior plano de investimentos já anunciado por uma cidade capixaba. Fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão, prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos e culturais e tecnologia.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) compete a fiscalização das interligações, o monitoramento hídrico e a educação ambiental. A Semmam informa que realiza de forma rotineira a fiscalização das ligações de esgoto residencial à rede coletora da Cesan. As várias ações realizadas neste ano, na região do Rio Camburi, por exemplo, já tiveram impactos imediatos e expressivos, como o aumento do volume e da qualidade da água do rio e redução do odor.

Atualmente, o ponto em que o rio Camburi deságua na praia é próprio para banho (bandeira verde) e tornou-se um cenário muito apreciado pelos moradores. Outra intervenção em terra com ótimos resultados foram as obras no sistema de drenagem da Guarderia (Pontos 12 e 12A), na Curva da Jurema. Imediatamente, a praia passou a ser classificada como local próprio para banho, ou seja, bandeira verde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (Semus) realiza a vigilância da qualidade da água para consumo humano, que é entendida como a água destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, por meio do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA). A equipe efetua análises mensais na água da rede de distribuição da Cesan, em 40 pontos de rotina, com o objetivo de acompanhar a qualidade da água fornecida à população da cidade, sendo monitorados parâmetros como cloro, pH, turbidez, flúor, coliformes totais e E. Coli.

O CVSA também atua em conjunto com as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária nos casos de surtos de doenças de veiculação hídrica, inspecionando os locais, coletando amostras e dando orientações nos locais.

Serra

As secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Meio Ambiente (Semma) de Serra informam que o município age de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal – nº. 14.026/2020), considerando universalização como a ampliação do acesso ao saneamento básico de todos os domicílios ocupados, incluindo o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários. A concessão dos serviços de saneamento básico deve garantir que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, segundo a lei federal.

De acordo com a Ambiental Serra, empresa responsável pela implantação, coleta e tratamento de esgoto por meio de uma parceria público-privada (PPP) com a Cesan, o município da Serra possui cobertura de rede de esgoto de 92,48% e foram implantados, desde a sua concessão em 2014, cerca de 623km de rede coletora de esgoto, com dados atualizados no final do ano de 2023.

Ou seja, pelos parâmetros federais, a Serra já ultrapassou as metas colocadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento em menos de 10 anos para cumprimento do prazo.

Ainda segundo a empresa, o número de imóveis conectados na rede coletora da Companhia aumentou de 78 mil imóveis, em 2014, para 152 mil, em 2022, com o volume de esgoto tratado passando de 8 milhões de m³ para 16 milhões de m³ e a expansão segue por todo o município.

Dentre as diferentes ações municipais, destacam-se as ações da Semma, dentre elas, as fiscalizações rotineiras realizadas pelo Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), as campanhas de educação ambiental realizadas pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA) junto às comunidades, e o Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2023, firmado em janeiro do ano de 2023, entre o município da Serra e a empresa Ambiental Serra, visando a notificação dos imóveis que já possuem disponibilidade de rede coletora de esgoto, mas ainda não se ligaram à rede, com a interlocução do Departamento de Saneamento Ambiental (DSA).

Além disso, no dia 2 de abril de 2024, às 19h, haverá audiência pública na Câmara Municipal da Serra onde será apresentado o Caderno de Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Eixo: Água, Esgoto e Manejo de Resíduos Sólidos. As atualizações do PMSB foram feitas a partir de diálogos entre Prefeitura, sociedade civil e lideranças comunitárias de todas as regiões e bairros da Serra.

O QUE DIZ A CESAN?

A diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Kátia Côgo, reconheceu a relevância do estudo no sentido que coloca em debate a importância para que as pessoas tenham acesso aos serviços de água e esgoto. No entanto, pontuou que os dados utilizados estão defasados, já que foram tomados como base o ano de 2022.

Outra ressalva, segundo ela, é que Cariacica, por exemplo, define a área de atuação da Companhia. “O município só delegou a Cesan para atuar na área urbana”, argumentou ela ao reforçar que a pesquisa é feita com dados de toda a população e não apenas da área de atuação.

A executiva destacou ainda que a Cesan tem feito o maior investimento da história para expandir seus serviços. “Hoje a gente investe R$ 478 por habitante ap ano, o que é três vezes mais do que é colocado na pesquisa”.

O Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal, estabelece que até 2033 os municípios tenham até 90% de cobertura.

O Governo do Estado pretende antecipar essa meta para 2027 com investimentos de até R$ 4,2 bilhões.

Para se ter uma ideia, só em Cariacica serão aplicados esse ano mais de R$ 100 milhões entre recursos próprios e privados.

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui