Carteirinha do autista: veja como solicitar nos municípios da Grande Vitória

Carteirinha do autista é uma forma de inclusão para que tem o Transtorno do Espectro Autista. Foto: PMVV/Divulgação

O mês de abril já está chegando e ele é marcado pela celebração do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data tem como objetivo destacar a importância de abraçar e incluir a diversidade. Uma das maneiras de conseguir a inclusão, é por meio da utilização de uma carteirinha de identificação que mostre que a pessoa tem o Transtorno do Espectro Autista.

Algumas cidades da Grande Vitória fazem a emissão dessas carteiras de identificação para os moradores dos municípios. O documento garante prioridade em serviços públicos e privados, além de benefícios como passe livre no transporte público e meia-entrada em eventos culturais.

Em Vila Velha e Vitória, o cadastro pode ser feito online para a solicitação. Na Serra, o atendimento precisa ser presencial. O município de Cariacica ainda está implantando o serviço.

Vila Velha

Em Vila Velha, a prefeitura disponibiliza a carteirinha municipal de identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista. É possível fazer a solicitação online, a partir do cadastro feito no site da prefeitura. Para isso, é necessário uma série de documentos que garantam a necessidade da identificação.

Do requerente (Pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista):

• Carteira de identidade civil (se não possuir, a certidão de nascimento);
• Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de residência do município de Vila Velha;
• Número de telefone do identificado;
• Laudo médico digitalizado, contendo os dados do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID) e assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável;
• Exame de tipo sanguíneo laboratorial e/ou qualquer comprovação de tipagem e fator RH (exames antigos, anotação no cartão de vacina, exame de sangue de recém-nascido emitido pelo hospital após o parto);
• Foto 3×4 do requerente atualizada

Do cuidador:

• Carteira de identidade civil;
• Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de residência
;
• Telefone e e-mail do responsável legal ou cuidador.

No município, quem tem a carteirinha pode ter atendimento preferencial em alguns serviços públicos e privados, principalmente em saúde, educação e assistência social. Além disso, ainda tem gratuidade com o Passe Livre e pagamento de meia entrada no cinema.

Vitória

Na capital, também está disponível o serviço gratuito de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro pelo site da prefeitura é o primeiro passo para a solicitação da carteirinha. Para fazer o cadastro:

• Acesse a opção “Carteirinhas”;
• Escolha “Solicitar um novo documento”;
• Faça o “Registro Digital do Cidadão”;
• Selecione a deficiência correspondente;
• Clique em Quero Solicitar”;
• Adicione dependentes (se necessário) e anexar os documentos solicitados.

Junto com o cadastro, alguns documentos relacionados ao autismo são solicitados para análise.

• Laudo médico (emitido por neurologista, psiquiatra ou pediatra) com diagnóstico e CID; ou Carteirinha da AMAES; ou Declaração da APAE/AMAES com diagnóstico e CID;
• Documento de identidade e CPF do interessado (e do representante legal, se houver);
• Certidão de nascimento (se aplicável);
• Comprovante de endereço atualizado (é obrigatório residir em Vitória);
• Foto 3×4 recente.

O laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitido por médicos especialistas particulares ou do setor público, terá validade indeterminada. (lei 9.797 de 08 de Novembro de 2021). A carteirinha é digital, mas pode ser impressa caso o usuário deseje. As dúvidas podem ser tiradas no telefone 3382 – 5484 ou na Casa do Cidadão, em Itararé.

Serra

Para tirar a Cartão de Identificação Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Cimptea) na Serra é necessário ir solicitar presencialmente. A solicitação deve ser feita na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), das 8h às 17h.

Os documentos necessários são:

• Laudo médico;
• Documentos pessoais do requerente ou responsável legal;
• Comprovante de residência original;
• Foto 3×4.

As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (27) 98182-0968. A Sedir fica localizada na rua Major Pissarra, número 12, Serra Sede.