Carnaval: saiba como fica o funcionamento de prefeituras e setores da economia

Adereços de carnaval. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Apesar de ser uma das festas populares mais tradicionais e comemoradas do Brasil, o Carnaval na prática não é feriado nacional e sim ponto facultativo. Em tempos de pandemia da covid-19 e de um novo avanço da doença neste início de 2021, a indicação é cancelar a folia para evitar aglomerações. Mas como fica na prática o trabalho de quem normalmente tem folga nos quatro dias de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas?

No Espírito Santo, o governo do Estado decidiu decretar ponto facultativo para os servidores, mas algumas prefeituras vão funcionar normalmente de segunda a quarta. É o caso da prefeitura de Vitória e da Serra, que não decretaram ponto facultativo nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro. Segundo a prefeitura de Vitória, tanto o expediente administrativo da prefeitura quanto o funcionamento do comércio ocorrerão normalmente. Na Grande Vitória, Cariacica e Vila Velha vão manter a folga dos servidores.

Para evitar aglomerações em pontos que costumam reunir foliões, as prefeituras estão estabelecendo regras e preparando um trabalho de fiscalização. Guarapari, por exemplo, proibiu até o dia 21 a entrada de ônibus e vans e também carros de som nas ruas e nas praias, assim como a saída de blocos de carnaval. Anchieta e São Mateus vão fazer barreiras sanitárias.

Entre os setores da economia, o comércio e serviços, setores que empregam 510 mil pessoas no Espírito Santo vão manter as portas abertas nos dias de Carnaval. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) como o Carnaval não é feriado, a não ser nos municípios onde foi declarado feriado municipal, o comércio está autorizado a abrir nos dias de Carnaval, visto que essas datas são apenas tradição, e não se enquadram como feriados.

Já na indústria, as empresas têm autonomia para decidir se os empregados vão trabalhar ou não no feriado, segundo a Findes. E as escolas particulares vão manter o calendário escolar, que estabelece folga de segunda a quarta de Carnaval, segundo o Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe).

Para os funcionários que têm dúvidas se vão trabalhar ou não, o advogado especializado em Direito do Trabalho e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-ES Wiler Coelho explica que o empregado precisa estar atento às regras de cada cidade e da empresa em que trabalha. “Basta se informar onde será ponto facultativo, o que cada governo estadual, ou municipal decidiu, e seguir as regras”, explica o especialista.

“A empresa pode exigir que o funcionário trabalhe no período, pois nem a segunda e terça-feira do carnaval são feriados, porém vale procurar saber qual a regulamentação do tema da Convenção Coletiva de cada trabalhador e saber se naquele Estado ou município aquelas datas são ou não feriados.  Uma boa conversa entre empregador e empregado também é melhor nesta época, dependendo da empresa, ela pode querer oferecer a folga ao funcionário, e depois terá o direito de descontar esses dias, o que deve ser feito através de sindicato, como compensação de horas”, explica Coelho.

Confira como vai ficar os dias de carnaval em prefeituras e setores da economia:

Vitória

Vitória vai ter funcionamento normal dos setores da prefeitura e comércio no Carnaval, pois não foi decretado ponto facultativo. Além disso, a prefeitura de Vitória informa que, por meio do comitê contra a covid-19, vai notificar, previamente, os representantes de todos os blocos de carnaval do município, para que não haja nenhuma manifestação nos dias de Carnaval.

Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha vai manter o ponto facultativo na cidade, acompanhando o decreto do governo do estado, nos dias 15, 16 e 17. Ações preventivas em conjunto entre a Guarda Municipal, Fiscalização de Postura, Serviços Urbanos e outras agências do município serão realizadas para prevenção de aglomerações em pontos estratégicos da cidade. E informa que nos próximos dias será divulgado decreto normatizando o que poderá e o que estará proibido durante o período de Carnaval.

Serra

A Prefeitura da Serra definiu que não haverá ponto facultativo no Carnaval. Assim, estão suspensas todas as festas, blocos de rua, trios e carros ou caixas de som. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Serra informa que a fiscalização estará nas ruas todos os dias para cumprir à risca o decreto do governo do Estado que proíbe aglomerações e eventos com mais de 300 pessoas. A população pode denunciar festas e aglomerações através do telefone 162.

Cariacica

A previsão é que haja ponto facultativo, mas pode ser revogado. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) estão proibidos blocos, festas e carros de som. As fiscalizações ocorrerão durante todo o período de Carnaval e serão seguidas todas as orientações das autoridades sanitárias. A fiscalização será realizada de forma integrada com o apoio das forças de segurança. Os organizadores que insistirem em promover festas, poderão ser penalizados e as sanções administrativas cabíveis serão adotadas.

Guarapari

Proibiu até o dia 21 de fevereiro a entrada de entrada de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, vans e similares. A Secretaria Municipal de Postura e Trânsito – Semap estará atuando nas barreiras e realizando blitz durante todo o período. Não será permitida a realização de eventos, blocos e desfiles carnavalescos que possam gerar aglomeração ou fluxo intenso de pessoas. Uso de caixas de som nas praias do município segue proibido e, em caso de descumprimento, o proprietário poderá ter seu equipamento apreendido e multa no valor superior a R$ 2.061,00.

Anchieta

Anchieta publicou decreto que proíbe a concentração de blocos carnavalescos em espaços públicos ou privados; a realização de shows artísticos, marchinhas, matinês, música ao vivo, entre outros. O novo decreto proíbe também a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e vias públicas. A fiscalização poderá apreender os equipamentos de quem insistir na permanência e aplicar multa que pode chegar a R$ 1.950,00. A Guarda Municipal, a Fiscalização de Obras, a Fiscalização Sanitária e a Fiscalização Ambiental ficam autorizadas a dispersar os cidadãos que estiverem promovendo aglomeração e, ainda, apreender instrumentos musicais, aparelhos sonoros e outros que estimulem aglomeração de pessoas. O município também irá implementar barreira sanitária nos limites territoriais do município, podendo ser fixa ou móvel.

Piúma

A prefeitura de Piúma vai manter o ponto facultativo na cidade, mas decretou novas regras para o período, como a obrigatoriedade do uso de máscara e medidas de proteção, isolamento e distanciamento social, proibição de shows, boates e eventos com shows pirotécnicos. Os bares, restaurantes, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas, podem funcionar de segunda a sábado até as 22h e nos domingos até as 16h.

Ficam proibidas a realização de eventos carnavalescos, artísticos, incluindo marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo e outros tipos de eventos que gerem aglomeração de 12 a 17 de fevereiro. Estão proibidos também os equipamentos de som automotivos ou portáteis nas vias públicas.

São Mateus

Em São Mateus deverá haver ponto facultativo entre os dias 15 a 17 de fevereiro. A Prefeitura de São Mateus ainda vai fazer uma reunião com toda a sua equipe para detalhar as ações durante o Carnaval. Não haverá programação, contudo, a Vigilância Sanitária e a Guarda Patrimonial, com o apoio da Policia Militar, estarão todos os dias fiscalizando para evitar aglomerações e orientar moradores e turistas a seguirem os protocolos de segurança sanitária. Haverá barreiras sanitárias em vários pontos do município.

Marataízes

Não vai ter programação de Carnaval e orienta que não se realizem festas e aglomerações na rua ou em espaços particulares.

Indústria

Segundo informou a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a dispensa do trabalho em tais datas constitui mera liberalidade das empresas, que têm plena autonomia para decidir se os empregados irão prestar serviços ou não. Em decidindo pela dispensa do trabalho, os dias deverão ser remunerados pelo empregador, não podendo ser descontados do salário do trabalhador. E em decidindo pelo trabalho nos dias de Carnaval, as horas serão remuneradas de forma simples,e não em dobro como ocorre quando o trabalhador presta serviços nos domingos e feriados.

Comércio e Serviços

Os setores de comércio e serviços, que empregam 510 mil pessoas no Espírito Santo devem manter as portas abertas nos dias de Carnaval. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) como o Carnaval não é feriado, a não ser nos municípios onde foi declarado feriado municipal, o comércio está autorizado a abrir nos dias de Carnaval, visto que essas datas são apenas tradição, e não se enquadram como feriados.

“Deste modo, uma vez que não seja feriado, os empregados podem trabalhar normalmente no carnaval, sem a necessidade de fazer acordo com o Sindicato. Mesmo o fechamento sendo facultado ao empregador, não há obrigação de dispensa ou folga pelo calendário de feriados municipais ou pela Convenção Coletiva acordada com os trabalhadores”, informou a Fecomércio.

Escolas particulares

As escolas particulares vão manter o calendário escolar, que estabelece folga de segunda a quarta de Carnaval, segundo o Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe).

Banestes

A rede de atendimento Banestes terá horário especial de funcionamento durante o período de Carnaval. As agências e os correspondentes Banesfácil estarão fechados na segunda-feira (15) e na terça-feira (16). Os clientes têm a opção de realizar suas operações por meio do Aplicativo Banestes, Internet Banking e outros meios de atendimento eletrônico.