BR-101: O que se sabe sobre o pedágio e obras de duplicação

O trecho da BR-101 entre Viana e Guarapari já foi duplicado. Foto: Divulgação (Eco101)

Um dia após a realização de uma audiência pública para apresentar os detalhes do contrato de repactuação com a Eco101 para a duplicação da BR-101, no trecho que corta o Espírito Santo, a bancada capixaba em Brasília se posicionou sobre o acordo que pode finalmente concluir a obra que já se arrasta há vários anos. 

O líder da bancada, deputado federal Da Vitória, afirmou que espera que desta vez a Eco101 cumpra os novos termos do acordo que está sendo firmado. 

“Há mais de 10 anos os capixabas pagam o pedágio e pouco vêem de retorno. A bancada fará uma agenda com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) para saber as cláusulas do contrato. Precisamos de garantias de que as obras saiam do papel. O Estado precisa avançar na duplicação da BR 101, que ainda é um gargalo logístico”, declarou. 

• No ritmo atual, duplicação da BR 101 só termina em 2063

O projeto de repactuação prevê a retomada imediata dos investimentos, que somam R$ 10,3 bilhões ao longo dos próximos anos, sendo que R$ 2,2 bilhões serão destinados nos primeiros três anos. A proposta contempla obras essenciais para garantir segurança, fluidez e acessibilidade na estrada, que conecta os estados do Espírito Santo e da Bahia.

A BR-101 é uma das principais rodovias do país, desempenhando papel estratégico na ligação entre o Sudeste e o Nordeste, além de ser um corredor essencial para o escoamento de produtos e para o tráfego de passageiros. A modernização da rodovia, além de melhorar as condições de tráfego, é vista como um importante impulsionador do desenvolvimento econômico e da qualidade de vida nos municípios abrangidos pelo trecho.

Veja o que já se sabe sobre as obras de duplicação da BR-101: 

Melhorias: 

A Eco101 fará a duplicação de 170 km de duplicação; 41 km de faixas adicionais; Construção de 40 passarelas, além de obras de relevância como os contornos de Linhares, Fundão e Ibiraçu; No acordo está prevista também a construção de dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros que trafegam na rodovia e seis quilômetros de ciclovia e 75 pontos de ônibus. 

Duplicação 

Desde que assumiu a concessão, em 2013, a concessionária realizou 62 quilômetros de duplicação no trecho que corta o Espírito Santo. Pelo contrato inicial, que terminaria em 2038, a empresa teria que concluir toda a rodovia, que tem uma extensão de 478 quilômetros. Pela nova proposta, foram retirados da duplicação 155 km, no entanto, foram incluídos 41 quilômetros de faixas adicionais e 11 quilômetros de marginais. A previsão do projeto futuro é de que 96 quilômetros sejam concluídos já nos primeiros três anos.

Pedágio: 

Com o novo acordo, os motociclistas não vão mais precisar pagar pedágio na rodovia. Além disso, a Eco101 fará um plano de descontos para os motoristas. Aqueles que optarem por instalar a tag terão 5%. Já os usuários frequentes, a concessão contemplará uma sistemática inovadora com descontos progressivos na tarifa de acordo com a frequência de utilização dentro de um mesmo mês. O percentual varia de 1,3% a 1,4%. 

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de validar o acordo que permite a Eco-101 retomar as obras de duplicação da BR-101, o pedágio cobrado aos motoristas vai ficar mais caro no novo contrato. Foi calculado novo valor de pedágio que resulta em tarifas com degraus tarifários iniciando em R$ 7,10 para cada 100 km e chegando a R$ 15,60 ao final do contrato. Isso não significa, no entanto, que o pedágio será fixo nesses valores, já que os valores cobrados são calculados após uma série de fatores. Atualmente, o pedágio mais caro está em São Mateus, norte do estado, que é de R$ 4,60. Mas os valores variam de acordo com a localização. Na praça de Mimoso do Sul, por exemplo, o valor é de R$ 2.  

Reajuste do pedágio 

Os reajustes tarifários são condicionados à entrega de pacotes de obras previstos durante o período de transição. Somente após a entrega das obras previstas no período, a concessionária terá direito alterar o degrau tarifário: 

1º reajuste (em 6 meses): 28,53%

2º reajuste (em 18 meses): 25,00%

3º reajuste (em 30 meses): 35,00%

Prazo de entrega

Foi estabelecido as condições de avanço do contrato com ênfase no “Período de Transição”: 3 primeiros anos após assinatura do contrato, caracterizada pela grande intensidade de execução de obras. A avaliação será realizada trimestralmente por um Verificador Independente  e a concessionária deverá cumprir no mínimo 80% das obras previstas para o período. 

Caso a Concessionária não alcance o percentual de 80% de execução acumulada dos investimentos na apuração do trimestre subsequente, a ANTT instaurará processo de extinção antecipada consensual. O reajuste só será autorizado se a Eco101 demonstrar o cumprimento mínimo de 90% da meta de execução de obras e serviços prevista para o período. 

O que diz a Eco101:

A Eco101 informa que acompanha com atenção o processo de otimização do contrato da BR-101 e acredita que a solução elaborada, com o qual colaborou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oferece a modernização contratual e perspectivas positivas a todos os capixabas.

Informa, ainda, que está apta a prosseguir com obras e investimentos na rodovia, tão logo o processo competitivo seja finalizado e caso a concessionária seja a vencedora, provendo o Espírito Santo de vias mais seguras e ajudando a promover o desenvolvimento regional e a potencialidade logística do Estado.

A BR-101/ES/BA possui 103,6 quilômetros de pistas duplicadas, sendo que 62 desses quilômetros foram duplicados pela concessionária. A empresa explica que as obras de duplicação só podem ser realizadas após a liberação do licenciamento ambiental pelo órgão competente. Dessa forma, a Eco101 duplicou trechos nos municípios de Ibiraçu, João Neiva, Viana, Vila Velha, Guarapari, Anchieta e Iconha (Contorno de Iconha).

Atualmente, as equipes estão atuando na duplicação dos últimos sete quilômetros do trecho entre Guarapari e Anchieta, segmento que possui 22 quilômetros no total, dos quais 15 já foram liberados para o tráfego, incluindo pontes e viadutos. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o final de 2024. Também foi iniciada a duplicação das pistas no trecho norte, na Serra, entre os quilômetros 242 e 247, da Praça de Pedágio às proximidades do Contorno do Mestre Álvaro.

Além disso, para melhorar a trafegabilidade da rodovia, a concessionária tem realizado obras de ampliação da capacidade. Em julho foram liberadas as novas vias marginais em Sooretama. Em Cariacica, no Contorno de Vitória, a concessionária entregou um novo viaduto no quilômetro 293,8, e equipes seguem trabalhando em outro, no quilômetro 293, que tem previsão de conclusão até o final do ano.

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