Bar do Vitalino coloca mesas até em faixa de pedestre de Vila Velha

O Bar do Vitalino, em Vila Velha, colocou mesas até em faixa de pedestre. Foto: Reprodução (Redes Sociais)

Depois de ter o quiosque demolido por descumprir regras contratuais, o empresário Bruno Vitalino volta a se envolver em polêmica. Desta vez, a questão é o uso de espaço público para instalação de mobiliário em um de seus estabelecimentos na Praia de Itaparica, em Vila Velha.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais, é possível ver funcionários do Butteco’s Vitalino Bar e Petiscaria colocando mesas e cadeiras na calçada e também na rua, em cima de uma faixa de pedestres e em áreas demarcadas para estacionamento.

 

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As imagens mostram ainda uma pedestre sendo obrigada a andar no meio da rua, ao lado de veículos, devido ao bloqueio da calçada pelos móveis do bar.

Nas próprias redes sociais do estabelecimento, também é possível observar grades instaladas no asfalto ao redor do bar, o que limita o acesso de pedestres e dificulta a passagem de veículos na via pública.

 

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A reportagem do portal ES360 não conseguiu contato com o empresário. Segundo o advogado dele, Rogério Feitosa, a situação já foi regularizada.

O que diz a prefeitura de Vila Velha

No último dia 15 de agosto, a Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin) da Prefeitura de Vila Velha, realizou operação em um bar do município, com participação das equipes de Posturas, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.

Durante a ação, a Gerência de Posturas constatou que o estabelecimento ocupava integralmente a área de frente do imóvel voltada para a rua, obstruindo passeio e via pública com grande quantidade de gradis, mesas e cadeiras. O espaço destinado ao pedestre encontrava-se cercado, restringindo o direito de ir e vir, além de abrigar a bilheteria do local instalada sobre o passeio público.

Diante das irregularidades e da ausência das licenças necessárias, foram adotadas as seguintes medidas:

>Retirada de todo o mobiliário que obstruía a via pública;

>Retirada das mesas e cadeiras dispostas em segunda fileira sobre o passeio;

>Retirada da bilheteria instalada no passeio público;

>Registrada formalmente uma infração com base no artigo 279 da Lei nº 3.375/1997 e artigo 11 da Lei nº 6.594/2022;

Observação: permaneceram no passeio apenas os lounges encostados à parede do imóvel, por não interferirem no fluxo de pedestres. A continuidade desse uso será avaliada pela Gerência de Posturas.

Quiosque do Vitalino é demolido

Alvo de disputa judicial, o quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, foi demolido em maio deste ano após uma disputa entre a Prefeitura de Vila Velha e o proprietário do estabelecimento. O quiosque estava fechado desde o fim do ano passado e a prefeitura rompeu, de forma unilateral, a concessão.

Em março, o estabelecimento voltou a funcionar após conseguir uma liminar que permitia a reabertura. No entanto, dias depois, a Prefeitura de Vila Velha conseguiu, na Justiça, a cassação da liminar e voltou a interditar o local.

A prefeitura cancelou o contrato após o descumprimento de diversas normas. Entre as irregularidades identificadas, o estabelecimento possuía 92 jogos de mesa, 42 a mais do que o permitido. Também foi constatada a ausência de licença para o uso de 49 bancos e 19 mesas.

O local poderia ter no máximo 200 cadeiras, mas contava com 478, mais que o dobro permitido. Além disso, outras infrações foram apontadas, como a instalação de um minipalco sem autorização e o uso de três vezes mais tendas do que o permitido pela administração municipal.

A interdição ocorreu dois dias após a emissão de 11 notificações, além de três autos de infração e a apreensão de materiais no local. Apesar das penalidades, o proprietário não regularizou a situação, o que levou à suspensão temporária do funcionamento e à possibilidade de cassação definitiva da concessão do quiosque.