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Autorização de viagem para menor pode ser feita on-line no ES

Documento digital é prático, evita filas no cartório e garante mais segurança para viagens nas férias de julho

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Menores de 16 anos podem viajar com autorização digital dos pais, válida em todo o país

Menores de 16 anos podem viajar com autorização digital dos pais, válida em todo o país. Foto: FreePik

Com a chegada das férias escolares de julho, cresce a procura por autorizações para que crianças e adolescentes menores de 16 anos possam viajar sozinhos ou acompanhados de terceiros. Para quem precisa desse documento, os Cartórios de Notas do Espírito Santo oferecem uma alternativa prática e rápida: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida 100% on-line, sem sair de casa.

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O processo é simples. Basta acessar a plataforma nacional e-Notariado, preencher os dados do itinerário e dos responsáveis, e realizar uma videoconferência com um tabelião. Após a validação, o documento é enviado por e-mail e também fica disponível no celular via QR Code, pronto para ser apresentado no embarque — seja aéreo, rodoviário ou marítimo.

Solução ágil para as férias

A AEV digital vem crescendo no Espírito Santo, especialmente em períodos de férias escolares. O documento permite que menores viajem dentro do Brasil ou para o exterior, mesmo desacompanhados de um ou ambos os pais, desde que estejam autorizados formalmente.

“A demanda cresce muito nessa época, principalmente de última hora. A versão eletrônica da autorização é uma segurança a mais para quem organiza a viagem perto da data”, explica Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES). “É prático, seguro e evita que os pais precisem se deslocar até o cartório.”

Como funciona

Pela plataforma, o processo leva poucos minutos. Pais ou responsáveis acessam a aba “Cidadão” no site, escolhem atendimento presencial ou por videoconferência, inserem os dados da viagem e anexam documentos pessoais. Quem não possui certificado digital pode gerar gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido on-line.

A AEV digital tem validade em todo o território nacional e também no exterior, de acordo com as regras da Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de ser aceita nos guichês de companhias aéreas e rodoviárias, ela permite alterações rápidas, cancelamento e não corre o risco de ser perdida, já que fica salva no celular.

Crescimento no uso

Desde que foi implementada, a Autorização Eletrônica de Viagem tem registrado crescimento médio de 290% ao ano no Espírito Santo. Mesmo assim, a versão tradicional, em papel com firma reconhecida, continua disponível para quem preferir.

“É uma facilidade que veio para ficar, especialmente em um mundo cada vez mais conectado”, reforça Fabiana.

Saiba como emitir

Onde solicitar: www.e-notariado.org.br
O que precisa: Documento de identidade dos responsáveis, dados do itinerário e certificado digital (ou emissão gratuita do Certificado Notarizado)
Atendimento: Presencial ou por videoconferência
Validade: Todo o Brasil e exterior

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