Assumção e Camila Valadão disputam Comissão de Direitos Humanos da Assembleia

No sentido da leitura: Janete de Sá, Lucas Polese, Camila Valadão, Capitão Assumção e Allan Ferreira. Foto: Lucas S. Costa/Ales

A Assembleia Legislativa terá, nesta legislatura, 17 comissões permanentes (um número bastante dilatado). Todas elas já têm a composição definida, com os respectivos titulares e suplentes. E todas, exceto uma, já escolheram os respectivos presidentes e vice-presidentes, por consenso e em eleição com chapa única. A exceção é uma comissão que promete fortes embates ao longo dos próximos dois anos… a começar pela escolha dos deputados que vão comandá-la. 

Composta por cinco titulares, a Comissão de Direitos Humanos vai abrigar representantes dos dois extremos ideológicos em disputa no país: de um lado, a esquerda pró-Lula, representada por Camila Valadão (PSol) e Iriny Lopes (PT); do outro, a direita bolsonarista, representada por Capitão Assumção e Lucas Polese, ambos do Partido Liberal (PL). Espremido entre eles, o quinto e último titular é o deputado Allan Ferreira, do Podemos. 

Diferentemente das demais, a Comissão de Direitos Humanos terá disputa entre duas chapas pela presidência do colegiado. A esquerda lançará uma chapa tendo Camila como candidata à presidência e Iriny à vice-presidência. A direita terá Assumção como candidato a presidente e Polese a vice-presidente. Este, pelo menos, é o quadro do momento.

O voto de Minerva, assim, será dado por Allan Ferreira, recém-chegado à Assembleia para o primeiro mandato na Casa. 

A eleição só deve ocorrer na primeira segunda-feira após o carnaval (27). Conforme o Regimento Interno, a primeira reunião dos membros, para a escolha do presidente e do vice, deve ser convocada pelo titular mais velho, que neste caso é Iriny. 

Na manhã desta quarta-feira (15), após o encerramento da sessão extraordinária, os deputados se reuniram em plenário para definir o comando de três das quatro comissões em aberto. Foram eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões de Proteção à Criança e ao Adolescente, de Políticas sobre Drogas e de Ciência e Tecnologia. 

A de Direitos Humanos, porém, não foi realizada, porque Iriny se retirou do plenário – apesar e protestos de Assumção, captados pelos microfones do plenário. Ficou mesmo para depois do carnaval. Enquanto isso, os dois lados trabalharão para convencer Allan Ferreira.

O Podemos é um partido de centro-direita. Ideologicamente, não está próximo do PT e do PSol. Por outro lado, no Espírito Santo, o partido compõe a base de apoio do governo Casagrande (assim como o PT).

Presidido no Estado pelo deputado federal Gilson Daniel, o Podemos fez parte da coligação de Casagrande na eleição estadual de 2022 e está no atual governo, inclusive com dois espaços no 1º escalão: a secretária de Governo, Emanuela Pedroso, e o de Segurança Pública, Alexandre Ramalho. 

O que diz Lucas Polese

O deputado Capitão Assumção está proibido pela Justiça de conceder entrevistas. 

Candidato a vice-presidente na chapa, Lucas Polese explicou os motivos do PL para buscar comandar a comissão:

“PSol é pesado. Apesar de ser da base do governo, Allan é um cara com valores mais moderados. Acredito que não vai querer o PSol defendendo criminoso ou pautando cota e vaga preferencial para trans lá na comissão.”

O que diz Camila Valadão 

Camila Valadão afirma que a presidência do colegiado não é só uma questão de interesse partidário. “A presidência não é importante só para o PSol, mas para a sociedade capixaba, que deve pleitear uma Comissão de Direitos Humanos na Assembleia que defenda tudo aquilo que está previsto inclusive nos tratados internacionais de que o nosso país é signatário, sem a perspectiva de excluir determinados setores da população nem de defender ‘meios direitos’ para determinados segmentos.”

Segundo a deputada, ela tem “legitimidade e qualificação do ponto de vista técnico e político para presidir essa comissão”, diferentemente do seu concorrente direto: “Como alguém que usa tornozeleira eletrônica vai presidir a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo? Como alguém que já ofereceu R$ 10 mil pela morte de alguém pode presidir essa comissão? Ele [Assumção] incita ódio e práticas criminosas no exercício do mandato.”

Ela acrescenta que, nos próximos dias, conversará bastante com Allan Ferreira: “Vamos manter com ele um diálogo muito respeitoso, mostrando a importância de que a comissão seja presidida por alguém com trajetória inquestionável na defesa dos direitos humanos”. 

O que diz Allan Ferreira

Alçado à incômoda posição de fiel da balança no meio desse antagonismo, o deputado do Podemos não quis adiantar seu posicionamento, mas afirmou que advoga pela formação de uma chapa de consenso, como em todas as outras 16 comissões. Segundo ele, aliás, era esse o acordo firmado previamente entre os deputados, inclusive os do PL. No caso da Comissão de Direitos Humanos, conta ele, o acordo aceito por todos inicialmente previa a presidência para Camila Valadão e a vice-presidência para Assumção. 

“Pelo que sei, tudo isso foi discutido antes da formação das chapas. A presidência da Comissão de Direitos Humanos estava reservada para a Camila. Isso estava acordado com o Capitão Assumção e com todos os membros da comissão. E agora, pela discussão de ideologias, resolveu-se lançar duas chapas. Mas não está batido o martelo sobre isso. Entendo que deve haver equilíbrio e acredito que, até o dia 27, será possível chegar a uma chapa de consenso, como estava combinado antes. Acredito no bom senso.”

Mesmo sem antecipar o voto, o deputado sinaliza que, caso haja mesmo disputa entre a chapa do PL e a do PSol/PT no dia 27, tende a votar na segunda, em função do acordo prévio exposto por ele. “Eu sou de cumprir acordos. Não adianta falar uma coisa antes e depois querer mudar. Foi acordado antes espaços para o PL em outras comissões. Ainda não fui procurado por ninguém, mas minha resposta será a mesma: que se mantenha a chapa única. Estão fazendo agora uma mudança sem ter por quê.”

O ex-vereador de Cachoeiro lamenta o antagonismo ideológico que já invadiu a comissão antes mesmo de sua instauração.  

“Está sendo uma discussão mais de ideologia do que de ideias. De fato, a comissão ficou em dois extremos. E eu sou centro-direita. Prezo muito pelo diálogo. Não prezo pelo extremismo em nenhum dos lados. Tenho minhas convicções como parlamentar, mas não de extremismo. Então realmente ficou muito complexa essa composição. Tem que ser uma comissão para discutir ideias e direitos, não ideologia”, argumenta. 

Enquanto a definição segue em aberto, podemos deduzir que a Comissão de Direitos Humanos se estabelecerá como palco de grandes embates na Assembleia, reproduzindo a polarização da política nacional nos últimos anos.

Promete.

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui