Casagrande: Estado não desistiu de assumir BR-101 e pode pôr R$ 1 bi na obra

Renan Filho e Renato Casagrande, durante visita do governador ao ministro dos Transportes em janeiro. Foto: Divulgação/Secom-ES

O Governo do Estado não desistiu de assumir a concessão da BR-101 no trecho que corta o Espírito Santo. E está disposto a investir até R$ 1 bilhão nas obras de duplicação, se a rodovia federal for mesmo estadualizada.

As afirmações foram feitas pelo governador Renato Casagrande (PSB) na tarde desta terça-feira (28), durante o Seminário de Planejamento Estratégico da atual administração (2023-2026), em resposta a questionamentos do Portal ES360.

Uma série de dúvidas sobre o futuro da BR-101 para os capixabas surgiram a partir de uma medida tomada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério dos Transportes (governo Lula).

No Diário Oficial da União, o órgão publicou edital para a contração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para desestatizar as rodovias federais que cortam o Espírito Santo. Além da BR-101, estão no pacote as rodovias BR-262 e BR-259.

“Desestatizar”, no caso, significa conceder à iniciativa privada essas três estradas. No caso da BR-101, a rodovia já é administrada por uma empresa, a Eco101, mas em 2022 a concessionária anunciou que pretende abandonar o contrato firmado com o Governo Federal.

A realização do estudo anunciado pelo Ministério dos Transportes não era o caminho preferido pelo governo Casagrande. No fim do ano passado, após a reeleição, o governador anunciou sua intenção de “estadualizar” a BR-101, com o Governo do Espírito Santo assumindo a responsabilidade sobre a rodovia. O vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) assumiu a dianteira dessa negociação com a Eco101 e os órgãos federais.

Nesta terça-feira, Casagrande declarou que, na verdade, o Governo do Estado trabalha paralelamente com essas duas alternativas: ou o Governo Federal lança novo processo de licitação para conceder a BR-101 a outra empresa (como o Ministério dos Transportes sinaliza que pretende fazer), ou o Governo do Estado assume a concessão da rodovia.

Segundo o governador, uma alternativa não exclui nem invalida a outra, e sua gestão vai seguir trabalhando nas duas frentes. Ou seja, enquanto o Governo Federal realiza os estudos para desestatização da BR-101 e das outras duas rodovias inseridas no mesmo pacote, o Governo do Estado vai seguir trabalhando para tentar assumir a concessão da BR-101. Não vai desistir da ideia.

E, se realmente conseguir assumir o controle da rodovia, afirma Casagrande, seu governo está disposto a injetar até R$ 1 bilhão na duplicação não de todos os mais de 400 quilômetros que cortam o território capixaba, mas de alguns trechos fundamentais. Parte do dinheiro seria obtido por meio de operações de financiamento.

A explicação de Casagrande, em detalhes

“Estamos totalmente envolvidos e querendo resolver. Em janeiro, eu fui ao ministro Renan Filho, fiz uma conversa com ele e disse ao ministro que vamos seguir os dois caminhos. Vamos seguir o caminho da nova concessão pela Infra S.A., pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT. E pedi ao ministro para agilizar a contratação do EVTEA [o estudo], para a gente poder começar esse caminho da nova concessão rápido. E ele cumpriu. Veja que foi o segundo edital do Ministério. O edital nº 2 é o nosso aqui, incluindo a 101, a 262 e a 259. Então esse primeiro caminho foi disparado ontem, com o lançamento do edital”, começou a explicar Casagrande.

Ainda sobre esse “caminho nº 1”, o governador apresentou previsões de prazos “realistas”:

“O estudo de viabilidade vai durar um ano. Com o lançamento do edital para contratação do estudo agora, vamos imaginar que comece em abril, em maio, então teremos o estudo pronto no meio do ano que vem. A partir desse estudo, você elabora edital, manda para o Tribunal de Contas e depois faz a publicação. Nesse caminho, nós teremos a publicação do edital da concessão em 2025. Mas seguimos esse caminho.”

Enquanto isso, completa Casagrande, seu governo segue trilhando o “caminho nº 2”: o da estadualização da BR-101, ideia não abandonada pela sua administração.

“Enquanto isso, através da Secretaria de Desenvolvimento, do Ricardo Ferraço, estamos tratando com a Eco101 dessa possibilidade de o Governo do Estado assumir a concessão. Eu estou tratando dessa possibilidade com o ministro Renan Filho. Continuamos tocando essa possibilidade. Então nós vamos fazer os dois caminhos.”

De acordo com o governador, o Estado hoje tem condições de investir R$ 1 bilhão em melhorias na BR-101, se realmente assumir a concessão:

“Seguimos estudando isso. Digo a vocês que, buscando um financiamento, o Governo do Espírito Santo pode assumir o compromisso de investir até R$ 1 bilhão na BR-101, se nós assumirmos a concessão da rodovia. Esse valor não duplica a rodovia toda. Duplicará trechos que são mais importantes, por exemplo o de Safra, em Cachoeiro, até João Neiva. Depois o Estado pode vender a concessão, disponibilizá-la no mercado para conceder a rodovia novamente à iniciativa privada. É uma forma de a gente ganhar tempo, se isso for possível”, concluiu Casagrande.

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