Câmara de Vila Velha está de mudança para nova sede

Vereador Bruno Lorenzutti, presidente da Câmara de Vila Velha, discursa no plenário. Crédito: Reprodução Facebook

A Câmara de Vila Velha está de mudança. Quem passar pela sede na Prainha e encarar as escadas que levam aos gabinetes dos vereadores encontrará objetos sendo empacotados e caixas sendo empilhadas. O Legislativo Municipal se mudará oficialmente, a partir da próxima segunda-feira (14), para uma nova sede: o Edifício Green Hill Tower, localizado no Centro de Vila Velha, na Avenida Antônio Ataíde, próximo à Avenida Champagnat. Trata-se de um prédio particular de 12 andares, com 44 salas, auditórios, plenário e total acessibilidade. O aluguel é de R$ 70 mil por mês.

Segundo o presidente da Câmara, Bruno Lorenzutti (Podemos), o prédio é novo em folha, foi entregue durante a pandemia do novo coronavírus e até hoje nunca foi utilizado. O contrato com a empresa proprietária foi firmado pela Casa em dezembro de 2021 – inicialmente, com duração de quatro anos a contar da assinatura (até novembro de 2025). Um aditivo firmado em março deste ano prorrogou a vigência por cinco anos a contar da entrega das chaves.

O contrato prevê correção anual do valor inicial de R$ 70 mil, acompanhando a inflação. O aluguel, afirma o presidente, só começou a ser pago pela Câmara em maio deste ano. Até então, o prédio vinha sendo adaptado, sem ônus para o município, para atender às necessidades do Poder Legislativo, incluindo a construção de um plenário com acessibilidade.

Excepcionalmente, a sessão plenária de ontem (7) foi realizada de forma remota. A de amanhã (9) também será online. Já na semana que vem, não haverá sessões nem reuniões das comissões. Os trabalhos serão oficialmente suspensos para concretização da mudança para a nova sede. Na próxima segunda-feira (14), a Câmara passará a funcionar oficialmente no Green Hill Tower. Na segunda-feira seguinte (21), será realizada a primeira sessão plenária presencial na nova casa.

O prédio ocupado pela Câmara no sítio histórico da Prainha abriga o Legislativo Municipal há décadas – pelo menos, desde os anos 1980. Segundo vereadores ouvidos pela coluna, o antigo imóvel, pertencente à municipalidade, será devolvido ao Executivo Municipal. De acordo com os mesmos parlamentares, a administração do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) estuda transformar aquele espaço em um teatro ou algum outro equipamento cultural, mais condizente com a vocação do Parque da Prainha.

Confirmando relatos de outros vereadores, o presidente Bruno Lorenzutti explica que se decidiu pela mudança em razão da infraestrutura precária e da total falta de acessibilidade encontradas na sede histórica. O prédio na Prainha não tem nem sequer elevador, mas uma escada em caracol. Segundo ele, o Ministério Público Estadual tem cobrado a Câmara por isso, por meio de ação civil pública.

Ao longo do tempo, a sede foi sendo remendada com uma série de “puxadinhos” – até um novo andar foi erguido –, mas as instalações são limitadas, impossibilitando, por exemplo, investimentos em cabeamento e tecnologia para digitalizar processos.

Por outro lado, construir uma nova sede poderia demorar até cinco anos, além de ser ainda mais oneroso para os cofres do município.

Cumpre lembrar que, no primeiro semestre, a Câmara de Vila Velha aprovou a ampliação do número de vereadores de 17 para 21 na próxima legislatura, a se iniciar em janeiro de 2025. Assim, em menos de um ano e meio, a atual direção teria de abrir mais quatro gabinetes (novos “puxadinhos”) na antiga sede.

Por tudo isso, explica o presidente, ele preferiu buscar uma nova sede de uma vez por todas a promover novos “remendos” que não resolveriam os problemas crônicos da Casa e que apenas adiariam ainda mais uma solução inadiável.

“O prédio antigo é um espaço insalubre e tem graves problemas estruturais. Quando assumi a presidência, em janeiro de 2021, já havia uma ação civil pública do MPES em relação à acessibilidade. Meu pai, Antônio Lorenzutti, foi vereador nos anos 1990. Nessa época eu era adolescente e já ouvia falar em mudança da sede da Câmara de Vila Velha, mas ninguém queria mexer nisso. Aquele prédio existe há mais de 40 anos, foi sendo adaptado ao longo dessas décadas e não segue as normas atuais de construção. Precisávamos gerar acessibilidade”, justifica o presidente.

“Cheguei a fazer um estudo de engenharia visando à adaptação, mas concluí que seria um novo remendo e que todo tipo de investimento feito ali seria perdido, pois seguiríamos na mesma situação. Então parti para a solução de buscar e encontrar um novo prédio, priorizando o Centro de Vila Velha, até para valorizar essa área da cidade. O proprietário optou por fazer inicialmente esse contrato de locação conosco. Não é um prédio luxuoso, mas é funcional. É adaptado para as questões de segurança, acessibilidade, conforto para o servidor trabalhar e para o cidadão estar presente.”

Nos planos, a aquisição

Ainda de acordo com Lorenzutti, o contrato de aluguel da nova sede atende à necessidade urgente da Câmara, permitindo a mudança imediata. Mas, no horizonte do presidente, está a aquisição do imóvel agora ocupado pelo Legislativo. Para isso, Lorenzutti espera que a Prefeitura de Vila Velha arque com parte do valor da compra do novo prédio (não estimado). Ele diz já ter aberto conversas sobre essa possibilidade com o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), seu aliado e correligionário.

“A primeira etapa, urgente, era sairmos da sede na Prainha. Então concluímos que, num primeiro momento, a locação seria mais fácil para podermos fazer a mudança rapidamente, pois não tínhamos condição de já comprar o imóvel com celeridade neste primeiro momento. Mas, num segundo momento, vamos trabalhar para comprar o prédio. Estamos dialogando com o prefeito para viabilizar a aquisição. Se a Câmara tiver que fazer um aporte, estamos dispostos.”

O presidente afirma ter em mente um “encontro de contas” entre os dois Poderes, considerando um “crédito” que a Câmara pode passar a ter junto à prefeitura pela devolução do imóvel da sede histórica na Prainha. Embora o antigo edifício a rigor pertença ao Executivo (até porque a Câmara não tem personalidade jurídica), a prioridade de utilização, segundo o presidente, era do Legislativo.

O Poder Legislativo não tem receita própria. Todo ano, o Executivo reserva parte do orçamento municipal para a Câmara. Os recursos são repassados em doze parcelas pela Prefeitura (o chamado “duodécimo”).

Prefeitura confirma plano de construir novo teatro

A assessoria da Prefeitura de Vila Velha confirma que pretende transformar a antiga sede da Câmara, na Prainha, em um “teatro moderno”, cujo projeto será apresentado “em momento oportuno”. Com nome provisório de Casa Amarela, o futuro equipamento cultural passará a fazer parte do novo conjunto cultural e turístico da Prainha e “será um ponto forte cultural desse conjunto arquitetônico”.

“O prédio que atualmente é sede da Câmara de Vereadores faz parte do patrimônio do município e retornará à gestão da Prefeitura, que vai utilizá-lo como um dos imóveis do novo conjunto cultural e turístico do Parque da Prainha e de Vila Velha. Há uma vontade de tornar o imóvel, onde atualmente funciona o palácio legislativo, um teatro moderno, mas em momento oportuno o projeto será apresentado.”

A gestão de Arnaldinho não descarta uma futura compra do prédio alugado pela Câmara, mas com recursos destinados ao Legislativo e mediante condições: “Uma futura aquisição de imóvel para a Câmara pode ser feita por recursos destinados ao Legislativo, mas só se as contas públicas estiverem com superávit e se não afetar obras estruturantes de infraestrutura nos bairros.”

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