Barrado em evento, Ben-Hur vai processar presidente da OAB-ES

Ben-Hur Farina e José Carlos Rizk Filho

Em novo episódio da tensão eleitoral prematura instaurada na seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o advogado Ben-Hur Farina antecipa à coluna: vai mover ação civil contra o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, pedindo reparação por danos morais. O processo será ajuizado em uma vara cível da Justiça Estadual, na comarca de Vitória.

O motivo da ação é o mais recente e grave capítulo da guerra de nervos travada pelo atual presidente da entidade com o potencial adversário do seu grupo político na próxima eleição interna da OAB-ES, marcada apenas para novembro de 2024.

Ben-Hur é o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Ex-dileto aliado de Rizk e companheiro importante na chegada do atual presidente ao cargo em 2019, Ben-Hur declarou-se pré-candidato à presidência da OAB-ES, em entrevista a este espaço, em dezembro do ano passado.

A animosidade entre eles já incluía uma ação de despejo movida por Rizk para que a CAAES desocupe a loja usada pelo órgão no prédio da sede da OAB-ES, no Centro de Vitória, além de um ofício enviado por Ben-Hur ao Conselho Federal da OAB, pedindo a realização de auditoria contábil na seccional capixaba e cobrando o pagamento de repasses obrigatórios para a CAAES que, segundo ele, Rizk não vem fazendo integralmente.

Como se fosse pouco, na última sexta-feira (25), Ben-Hur foi, segundo alega, literalmente barrado em um grande evento promovido pela OAB-ES, no Ilha Buffet Álvares Cabral, em comemoração ao aniversário de 91 anos da entidade. O evento também marcou a abertura dos trabalhos das comissões da OAB-ES neste ano e contou com uma maratona de palestras do café da manhã ao fim da tarde, incluindo autoridades do Judiciário nacional, como o ministro do STF Luiz Fux.

Ben-Hur relata ter feito e pagado sua inscrição como qualquer advogado inscrito na OAB-ES. Após participar das atividades pela manhã, incluindo a palestra de Fux, retirou-se na hora do almoço para um compromisso pessoal. Quando retornou ao cerimonial para assistir às palestras da tarde, foi impedido por seguranças de entrar no local do evento. Segundo Ben-Hur, questionados por ele sobre o motivo da atitude, os referidos seguranças lhe responderam que aquela era a “ordem do presidente” e que cumpriam “ordens superiores”.

“Fiquei sem chão! Não acreditei que aquilo estivesse mesmo acontecendo. Todos que voltaram do almoço entraram, exceto eu, por ordem expressa do presidente.”

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“Na hora, alguns me disseram que eu deveria chamar a polícia, mas não quis fazer isso. O importante para mim era entrar. Se eu não podia entrar, não ia ficar lá me expondo a uma situação extremamente constrangedora na minha vida pessoal e profissional.” E, assim, Ben-Hur se retirou.

Por mais “inacreditável” e “surreal” que possa soar o relato – e tais palavras são mesmo evocadas pelo próprio Ben-Hur –, a cena foi registrada em vídeo por uma das testemunhas que acompanhavam o presidente da CAAES.

O vídeo foi publicado por Ben-Hur em sua conta no Instagram. No vídeo, realmente se veem seguranças impedindo o acesso do advogado ao evento. É possível ainda ouvir um deles (um cara bem forte) justificando: “Ordem do presidente”.

A publicação gerou uma onda de solidariedade, transcendendo a advocacia capixaba. Até o fechamento desta coluna, na noite dessa terça-feira (28), o vídeo já havia recebido mais de 3 mil curtidas, mais de 300 comentários e mais de 1,2 mil compartilhamentos (directs). “Não tenho palavras para tantos telefonemas e mensagens que recebi”, conta Ben-Hur.

O presidente da CAAES explica por que decidiu processar Rizk por danos morais:

“Nos 91 anos da OAB-ES, não tenho nada a comemorar, porque esse foi o dia em que tive meus direitos atacados e vilipendiados pela truculência do presidente, que aliás se escondeu atrás dos seguranças. Vou entrar com ação de indenização por danos morais, por constrangimento. Se tivermos êxito na ação, vou converter esses valores para a CAAES para atividades esportivas, atendimento psicológico e outros serviços. Não quero o dinheiro. O que busco é uma condenação pedagógica, para que nunca mais aconteça na OAB-ES uma situação como essa, sem precedentes.”

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Citando o maior vulto da OAB-ES nos últimos 50 anos, na defesa das prerrogativas dos advogados e na luta pela garantia dos direitos individuais do cidadão, Ben-Hur avalia que Rizk deu um péssimo exemplo à categoria, como presidente da OAB-ES e líder no qual os advogados se miram e se espelham.

“Fico pensando em Agesandro da Costa Pereira, que tanto lutou contra o crime organizado. Fico pensando na história da Ordem, que sempre se posicionou em defesa do Estado Democrático de Direito. Como líderes da categoria, nós somos exemplos e espelhos. E, como exemplo, ele andou pessimamente, porque deu o exemplo contrário a tudo o que está no nosso estatuto, que é defender o advogado. Como representante da OAB-ES, ele deveria ser o primeiro a defender os meus direitos, como os de qualquer advogado inscrito na Ordem. Em vez disso, impediu um advogado de entrar num ambiente acadêmico.”

Com mais de 30 anos de OAB-ES, Ben-Hur Farina já foi presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas. Desde a reeleição de Rizk, a quem apoiou, no fim de 2021, é o presidente da CAAES.

Por sinal, o primeiro motivo de estranhamento para ele em todo o episódio foi não ter sido convidado por Rizk a participar do evento por sua posição institucional, como representante da CAAES. Como isso não aconteceu, ele entrou no site e pagou sua inscrição normalmente, como qualquer advogado – segundo ele, mais de R$ 200,00. Não usufruídos plenamente.

José Carlos Rizk Filho foi procurado pela coluna na tarde dessa terça-feira, para se posicionar sobre o relato do rival interno. Até a publicação deste texto, não houve resposta alguma. Se houver, será publicada.

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Briga também por repasses… e mais processos

Se o mais recente episódio da guerra entre Rizk e Ben-Hur não tem precedentes, o penúltimo também é muito grave.

Pelas contas de Ben-Hur, a direção da OAB-ES deixou de repassar para a Caees quase R$ 500 mil ao longo do ano passado. A quantia, segundo ele, é a soma de repasses que, conquanto obrigatórios, a gestão de Rizk viria deixando de realizar integralmente, incluindo um saldo devido desde 2020. Em outras palavras, no fim de 2022, a CAAES concluiu que a OAB-ES deve quase R$ 500 mil ao órgão.

Estatutariamente, a CAAES tem direito a receber 20% de tudo o que a OAB-ES arrecada sob a forma de anuidades pagas pelos milhares de inscritos. Os repasses, diz Ben-Hur, devem ser feitos em fluxo contínuo.

“Esses repasses deveriam ser automáticos. Comparando nossa receita no início de 2022 com a do início deste ano, nosso caixa está um terço menor”, constata. “Vamos ter que reduzir em 20% os serviços prestados pela CAAES de forma gratuita.”

Preocupado com a situação, Ben-Hur enviou ofício a Rizk, datado de 13 de fevereiro, pedindo o acerto de contas. Como não houve resposta, ele encaminhou novo ofício, dessa vez ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, no dia 2 de março.

No documento, o presidente da Caaes requer a realização de auditoria do Conselho Federal na seccional do Espírito Santo, alegando “graves irregularidades” e ausência de “qualquer informação contábil” por parte da OAB-ES, “já que a mesma se nega a dar informações quanto a valores, que estão sem repasses desde 2022” e “não se tem informações de repasses de forma correta no exercício de 2022”.

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“Isso criou um mal-estar para eles, mas eu não podia me omitir”, justifica Ben-Hur.

Até o momento, o Conselho Federal não se manifestou.

Diante do silêncio, completa Ben-Hur, a CAAES cogita entrar na Justiça Federal em Vitória contra a direção da OAB-ES, primeiro com uma ação preparatória de exibição de documentos e depois com uma ação de obrigação de fazer acrescida de pedido de liminar.

“Estamos esperando o Conselho Federal resolver, mas até agora ele não fez nada, então teremos que fazer algo para poder seguir prestando os nossos serviços.”

José Carlos Rizk Filho foi procurado pela coluna na tarde dessa terça-feira, para se posicionar também sobre as graves acusações do presidente da CAAES. Até a publicação deste texto, não houve resposta. Se houver, será publicada.

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