Assembleia define o comando de 13 das 17 comissões permanentes. Veja como ficou

Deputados elegem presidentes de comissões permanentes, em plenário (14/02/2023). Foto: Ana Salles/Ales

A Assembleia Legislativa definiu nesta terça-feira (14), em sessão extraordinária, os integrantes de 15 das 17 comissões permanentes da Casa. 

Logo após a sessão, foram eleitos os respectivos presidentes e vice-presidentes de 11 desses colegiados.

Ontem já haviam sido definidos a composição e o comando das duas comissões mais importantes: a de Justiça e a de Finanças. Assim, 13 colegiados já estão com tudo definido. 

Nesta legislatura, a Assembleia terá 17 comissões permanentes (uma a mais que na passada). 

Veja como ficaram as respectivas composições e os respectivos comandos já definidos:

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Comissão de Agricultura, Silvicultura, Aquicultura e Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária (9 titulares)
Presidente: Lucas Scaramussa (Podemos)
Vice-presidente: Adilson Espindula (PDT)
Janete de Sá (PSB)
Dary Pagung (PSB)
Raquel Lessa (PP)
João Coser (PT)
Alcântaro (Republicanos)
Lucas Polese (PL)
Coronel Weliton (PTB)

Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (3 titulares)
Presidente: Raquel Lessa (PP)
Vice-presidente: Lucas Polese (PL)
Camila Valadão (Psol)

Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação (7 titulares)
Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Vice-presidente: Denninho Silva (União Brasil)
Janete de Sá (PSB)
Lucas Scaramussa (Podemos)
Raquel Lessa (PP)
Alcântaro Filho (Republicanos)
Capitão Assumção (PL)

Comissão de Cooperativismo (7 titulares)
Presidente: Allan Ferreira (Podemos)
Vice-presidente: Adilson Espindula (PDT)
Iriny Lopes (PT)
Dr. Bruno Resende (União Brasil)
Raquel Lessa (PP)
Hudson Leal (Republicanos)
Callegari (PL)

Comissão de Cultura e Comunicação Social (3 titulares)
Presidente: Iriny Lopes (PT)
Vice-presidente: Fabrício Gandini (Cidadania)
Sérgio Meneguelli (Republicanos)

Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte (3 titulares)
Presidente: Vandinho Leite (PSDB)
Vice-presidente: Delegado Danilo Bahiense (PL)
Denninho Silva (União Brasil)

Comissão de Educação (5 titulares)
Presidente: Dary Pagung (PSB)
Vice-presidente: Fabrício Gandini (Cidadania)
Tyago Hoffmann (PSB)
Alcântaro Filho (Republicanos)
Delegado Danilo Bahiense (PL)

Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (9 titulares)
Presidente: Tyago Hoffmann (PSB)
Vice-presidente: João Coser (PT)
Mazinho dos Anjos (PSDB)
José Esmeraldo (PDT)
Xambinho (PSC)
Adilson Espindula (PDT)
Callegari (PL)
Danilo Bahiense (PL)
Coronel Weliton (PTB)

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Regional, Mobilidade Urbana, Logística e Saneamento (3 titulares)
Presidente: Xambinho (PSC)
Vice-presidente: João Coser (PT)
Hudson Leal (Republicanos)

Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (5 titulares)
Presidente: Fabrício Gandini (Cidadania)
Vice-presidente: Janete de Sá (PSB)
Iriny Lopes (PT)
Callegari (PL)
Lucas Polese (PL)

Comissão de Saúde (5 titulares)
Presidente: Dr. Bruno Resende (União Brasil)
Vice-presidente: Pablo Muribeca (Patriota)
Zé Preto (PL)
Callegari (PL)
Hudson Leal (Republicanos)

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado (9 titulares)
Presidente: Delegado Danilo Bahiense (PL)
Vice-presidente: Pablo Muribeca (Patriota)
Denninho Silva (União Brasil)
Mazinho dos Anjos (PSDB)
Theodorico Ferraço (PP)
José Esmeraldo (PDT)
João Coser (PT)
Capitão Assumção (PL)
Coronel Weliton (PTB)

Comissão de Turismo e Desporto (3 titulares)
Presidente: Coronel Weliton (PTB)
Vice-presidente: Allan Ferreira (Podemos)
Janete de Sá (PSB)

INCOMPLETAS

Falta a definição do presidente e do vice-presidente de duas comissões com integrantes já designados:

Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (3 titulares)
Pablo Muribeca (Patriota)
Tyago Hoffmann (PSB)
Delegado Danilo Bahiense (PL)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (5 titulares)
Camila Valadão (PSol)
Iriny Lopes (PT)
Allan Ferreira (Podemos)
Lucas Polese (PL)
Capitão Assumção (PL)

Falta ainda definir a escalação de dois colegiados (resultantes de um desmembramento):

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente

Comissão de Política sobre Drogas

MUDANÇAS

Na sessão ordinária desta terça, o presidente Marcelo Santos (Podemos) pautou um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora e um requerimento de urgência, aprovado em plenário, para votação dessa matéria. Logo em seguida, Marcelo convocou e realizou uma sessão extraordinária, iniciada exatamente com a votação desse projeto, aprovado por unanimidade em plenário.

O projeto em questão alterou o número de comissões permanentes e o escopo de algumas delas. A atual Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas foi desmembrada em duas, o que aumentou o número total de 16 para 17 na atual legislatura.

Além disso, a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos passa a se chamar apenas Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (como a deputada Iriny Lopes defendeu na semana passada). A palavra “cidadania” entrou na Comissão de Justiça, que agora se chama, por extenso, Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação (ufa!).

A Comissão de Saúde e Saneamento passa a se chamar apenas Comissão de Saúde. O “saneamento” foi acoplado à Comissão de Infraestrutura.

Com a resolução da Mesa aprovada em plenário, a nova relação de comissões passou a valer oficialmente, e Marcelo pôde então ler em plenário a composição de quase todas elas.

BLOQUINHO E BLOCÃO: COMO FICOU A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

A distribuição das vagas em cada comissão respeitou, proporcionalmente, o tamanho de cada bloco parlamentar formado no último dia 1º. São dois:

O maior, liderado por Dary Pagung (PSB), é formado por 18 deputados pertencentes a 10 partidos (PT, PDT, PSDB, PSol, Patriota, PSB, PSC, Podemos, União Brasil e Cidadania).

O menor, liderado por Hudson Leal (Republicanos), é formado por 10 deputados filiados a três legendas (PL, Republicanos e PTB).

A representatividade de cada bloco nas comissões ficou assim:

Nas três comissões com nove membros titulares (Agricultura, Finanças e Segurança), o “blocão” teve direito a seis vagas; o bloquinho ficou com três.

Nas comissões com sete titulares, o blocão ficou com cinco; o bloquinho, com duas.

Nas comissões com cinco titulares, o blocão ocupou três; o bloquinho, duas.

Nas comissões com três titulares; o blocão preencheu duas; o bloquinho, uma.

A exceção foi a de Saúde, onde representantes do bloquinho ficaram com três das cinco cadeiras de titulares.

AS DUAS PRESIDÊNCIAS DA OPOSIÇÃO

Na lista acima, todos os deputados do “bloquinho”, muito mais afastado do governo Casagrande, estão marcados em itálico. Repare que eles só chegaram à presidência de duas das 13 comissões com comando definido até agora: a de Segurança, com Danilo Bahiense (PL), e a de Turismo e Desporto, com o Coronel Weliton (PTB).

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMETE FORTES EMBATES

É só dar uma olhada na formação da Comissão de Direitos Humanos para antever que dali sairão embates acalorados. De um lado a esquerda, representada por Camila Valadão (PSol) e Iriny Lopes (PT). Do outro a direita bolsonarista, com Capitão Assumção e Lucas Poleze (ambos do PL). Entre eles, Allan Ferreira (Podemos).

Que os deuses parlamentares tenham piedade de Ferreira…

CADÊ O BISPO ALVES?!?

Não é xadrez, mas o bispo está fora do jogo, pelo menos até o momento. O novato deputado Bispo Alves, do Republicanos, não entrou como titular em nenhuma das 15 comissões já fechadas. Até Ferraço (PP), que não quer saber de nada com comissões, tornou-se titular de uma (a de Segurança), ainda que à sua revelia… E até Sérgio Meneguelli, correligionário do Bispo, ganhou um espaço na de Cultura, mesmo estando em licença médica…

Restam ao Bispo a de Proteção à Criança e ao Adolescente e a de Política sobre Drogas, onde ainda pode ingressar. A conferir!

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