ES anuncia R$ 370 milhões para o ensino municipal

O governo capixaba anunciou, nesta segunda-feira (09), R$ 370 milhões em investimentos para a Educação. O valor é dividido em dois fundos, o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes), com R$ 100 milhões, e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti), com R$ 270 milhões.

Além disso, foi apresentada a Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos valores de ICMS repassados aos municípios se dê com base em critério ligado à educação. O critério educacional é o maior entre os parâmetros definidos, equivalendo a 12,5%.

Em entrevista à BandNews FM ES nesta segunda-feira (09), o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, detalhou os investimentos anunciados. Ouça a entrevista completa!