Taxação das blusinhas: entenda como vai funcionar

A partir de 1º de agosto, todas as compras internacionais de até $50 feitas por consumidores brasileiros serão sujeitas a uma nova taxa de 20%. A medida, apelidada de “taxação das blusinhas”, já está sendo antecipada por alguns sites a partir deste sábado. Essa mudança promete impactar significativamente a forma como os brasileiros realizam suas compras em sites estrangeiros, que têm atraído cada vez mais consumidores devido à variedade de produtos e preços competitivos.

O que muda com a nova taxação

Em 2020, cerca de 50 milhões de brasileiros compravam em sites internacionais. Esse número cresceu para 230 milhões nos últimos anos. A compra internacional seduz os consumidores devido à inovação tecnológica e à variedade de produtos. Agora, com a nova taxa, os consumidores precisarão pensar duas vezes antes de realizar suas compras.

Para entender como funcionará a nova cobrança, é importante saber que além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, será aplicada a taxa de 20% sobre o valor das compras. Por exemplo, uma compra de R$100, após a aplicação dos impostos, custará cerca de R$144. Essa mudança dificulta a decisão de comprar produtos estrangeiros, especialmente aqueles que oferecem alta inovação tecnológica.

Como a taxa será cobrada

Os consumidores serão informados do valor do imposto no momento da compra. A partir do dia 27 de julho, a taxa de 20% começará a ser aplicada, antecipando a regra que entra em vigor oficialmente no dia 1º de agosto. Isso significa que produtos comprados após essa data já estarão sujeitos à nova cobrança ao chegar no Brasil e passar pela Receita Federal.

Sites de compras internacionais podem enfrentar um aumento na demanda antes da implementação completa da nova taxa, com consumidores tentando evitar os novos custos. Historicamente, o imposto sobre compras internacionais sempre existiu, mas desde 1994, compras de até $50 estavam isentas. A mudança atual reverte essa isenção.

Impactos da nova medida no comércio

A introdução dessa taxa é vista como uma forma de proteger a indústria nacional e o comércio varejista. No entanto, ela também dificulta o acesso dos consumidores brasileiros a produtos estrangeiros inovadores e de menor custo. Com a taxa de 20% sobre compras até $50 e a taxa de 60% sobre compras acima desse valor, comprar produtos do exterior ficará significativamente mais caro.

Essa mudança também é resultado de um projeto de lei que inclui benefícios fiscais para carros elétricos e mobilidade verde. A emenda que reintroduz a cobrança de impostos sobre compras internacionais foi aprovada dentro desse contexto, mesmo não estando diretamente relacionada ao tema principal do projeto de lei.

Produtos isentos e ajustes necessários

Apesar da nova taxa, alguns produtos continuam isentos, como livros, revistas, artigos de higiene pessoal e medicamentos. Essa distinção é importante para que os consumidores saibam exatamente o que esperar ao fazer suas compras internacionais.

O governo argumenta que a necessidade de aumentar a arrecadação motivou essa mudança. A expectativa é que a nova taxa ajude a equilibrar as finanças públicas em um momento de altos gastos governamentais. Portanto, os consumidores brasileiros devem estar atentos às novas regras e considerar os custos adicionais ao planejar suas compras internacionais.

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