“Internet não é terra sem lei”, diz advogado após caso de racismo no ES

Comentários feitos na internet de maneira inconsequente podem, sim, virar caso de justiça. O Ministério Público do ES denunciou e a justiça aceitou a denúncia contra a jovem de 19 anos pelos crimes de racismo e corrupção de menores.

Conforme foi apurado pelo órgão, a denunciada e as representadas a todo momento riam e faziam chacota da situação, quando diziam, de forma pejorativa, a palavra “preto”, desclassificando não apenas a pessoa a qual elas se referiam, mas todas as pessoas pretas, conforme destaca o MPES.

O caso de racismo repercutiu em todo o país e se tornou emblemático e agora mostra que esses ataques podem sim serem punidos, mesmo que na internet. Mas por que só a garota de 19 anos foi considerada a “responsável” pelo ato?

Na realidade, as menores de idade ainda podem ser denunciadas numa vara diferente da maior de idade. É um processo separado que correm em varas distintas. A corrupção de menores ocorre quando o maior incentiva o menor a praticar um crime acompanhado dessa pessoa, ou seja, a garota de 19 anos deveria ter tentado evitar a situação.

É importante que a sociedade fique atenta às publicações nas redes sociais porque todos os comentários podem ser cabíveis de processos. Atualmente, existem até delegacias especializadas nos crimes cybernéticos. O advogado Rivelino Amaral explica o que deve ser feito no caso desses crimes.

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