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Desagravo Público da OAB-ES em defesa da advocacia mobiliza Nova Venécia
O ato de desagravo foi aberto pelo diretor de Prerrogativas Rodrigo Carlos de Souza
Um desagravo público realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) em defesa da advocacia que vem sofrendo criminalização devido a uma decisão liminar (provisória) do juízo da 1ª Vara Cível de Nova Venécia- ES mobilizou a cidade na tarde desta terça-feira (2/04), em frente ao Fórum Dr. Ubaldo Ramalhete Maia, no centro da Cidade.
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O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, discursou em defesa das prerrogativas da advocacia capixaba. Ele estava acompanhado da vice-presidente, Anabela Galvão; da secretária-adjunta, Silvia Hansen, do diretor de Prerrogativas, Rodrigo Carlos de Souza; do presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Caio de Sá Dal’Col; do presidente da 15ª Subseção de Nova Venécia, José Said; presidentes de Subseções do Norte e Noroeste, advogadas, advogados, dentre outras autoridades.
Uma caravana formada pela Diretoria, representantes da Ordem e da advocacia capixaba saiu de Vitória na terça de manhã para participar do desagravo público em favor da classe que atua no Norte do Estado.
Em defesa da advocacia, a OAB-ES por meio da Comissão de Prerrogativas em conjunto com a 15ª Subseção de Nova Venécia publicou uma nota de repúdio sobre o caso. Clique aqui e confira.
O ato de desagravo foi aberto pelo diretor de Prerrogativas Rodrigo Carlos de Souza.
“O ato de desagravo não tem o objetivo de desrespeitar o Poder Judiciário. Esse ato era necessário. A OAB precisava registrar publicamente o entendimento do Pleno do Conselho Seccional, no sentido, de que o juiz da 1° Vara Cível de Nova Venecia constrangeu jurisdicionados e advogados, ao interperlar os clientes destes e afirmar que os honorários contratados eram abusivos, bem como ao proferir decisões diminuindo valores de honorarios, o que para advocacia é humilhante, além de arbitrário e ilegal, conduta essa que se caracteriza como violação de prerrogativas da advocacia”, afirmou Rodrigo Carlos de Souza.
Em seu discurso, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, defendeu as prerrogativas da advocacia capixaba. Ele destacou que a classe não aceitará a diminuição dos seus honorários contratuais sobre a relação dos advogados com seus clientes.
“O ato de desagravo tem a função de registro histórico. O que vossas excelência estão fazendo parte de um dia histórico e que não aceitamos que diminuam nosso trabalho. Temos uma lei federal, um estatuto da advocacia. É muito bom ver representantes de todo o Espírito Santo aqui. De Vitória, do Norte, do Noroeste, da Serra presentes. Advocacia tem que ter coragem. Estamos aqui de uma maneira muito respeitosa. Não vamos aceitar magistrado diminuir nossos honorários”, declarou Rizk
“Há três anos tivemos que entrar na Justiça contra a decisão do fechamento de 27 Fóruns no Espírito Santo. Precisamos falar o óbvio que precisa ser dito. Se alguém falar ao contrário iremos ao CNJ”, lembrou Rizk Filho.
A agenda foi extensa. Rizk também dialogou com a advocacia local para saber seus anseios.
A OAB-ES por meio da Comissão de Prerrogativas em conjunto com a 15ª Subseção de Nova Venécia publicou uma nota de repúdio sobre o caso.
E para finalizar a noite, o presidente da Seccional Espírito Santo apresentou uma palestra para alunos do 6º e 9º período do Direito e advocacia da região na Multivix. Ele falou sobre Soft Skills e advocacia e Direito individual e coletivo na prática jurídica trabalhista.
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