Lelo e 16 dirigentes convocam convenção do MDB-ES à revelia de Rose

Lelo Coimbra e Rose de Freitas são rivais internos no MDB-ES

Em uma aparente rebelião interna, um grupo de oposição a Rose de Freitas liderado por Lelo Coimbra e reforçado por dirigentes municipais do MDB convocou, à revelia da ex-senadora, convenção para eleição do novo Diretório Estadual do partido no Espírito Santo.

Assinado por Lelo e por 16 Comissões Executivas Municipais do MDB, representadas pelos respectivos presidentes, o “Edital de Convocação de Convenção Estadual” foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do jornal A Tribuna, na seção de Classificados, e também no Diário Oficial do Estado.

A convenção foi marcada para o dia 21 de setembro, das 9 horas às 14 horas, no Palácio Domingos Martins, sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Na mesma data, encerra-se a vigência do órgão diretivo provisório do MDB-ES, presidido por Rose de Freitas desde março de 2021.

A coluna deixou recados para Rose, mas, até a publicação deste texto, não obteve retorno da ex-senadora. Lelo, por sua vez, atendeu à coluna por telefone, por volta das 18 horas. O ex-deputado informou que já registrou uma chapa completa na tarde desta quarta-feira, tendo ele mesmo à frente como candidato ao cargo de presidente (exercido por ele entre 2006 e 2020). Essa chapa encabeçada por Lelo aglutina a atual oposição interna a Rose no MDB estadual.

Segundo o ex-deputado, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, tinha pleno conhecimento de que seu grupo tomaria essa medida nesta quarta, caso a própria Rose não o fizesse. Ainda de acordo com Lelo, ele e Rose se reuniram e conversaram longamente na noite de ontem, na sede do MDB-ES, em um edifício na Enseada do Suá.

“Fui lá conversar com a Rose apenas para definirmos os termos do edital de convocação da convenção. Esse é meu único interesse: que a convenção seja realizada. Como o mandato da Rose na Executiva Estadual Provisória vence no dia 21 e a convenção deve ser convocada com no máximo oito dias de antecedência, ela tinha até esta quarta, dia 13, para fazer isso. Mas ela não queria publicar o edital se houvesse disputa e, nesta quarta, não o publicou.”

Prossegue o ex-deputado: “Eu já havia comunicado ao Baleia Rossi, via Whatsapp, que, se Rose não o fizesse, eu e meu grupo estávamos prontos para publicar o caminho alternativo, senão ultrapassaria o tempo do mandato da Rose. Isso seria ruim para ela mesma, para o Baleia e para o partido.”

Entenda o imbróglio

Em reunião realizada no dia 8 de março deste ano, a direção nacional do MDB estabeleceu o prazo de 31 de agosto para a realização das convenções estaduais visando à eleição dos novos diretórios regionais permanentes. No Espírito Santo, a convocação da convenção estadual competiria a Rose, como presidente provisória do MDB-ES.

A ex-senadora, entretanto, não convocou a convenção dentro do prazo inicialmente fixado pela cúpula nacional. Em entrevista à coluna, publicada em 24 de agosto, Rose declarou que realizaria a convenção até 15 de setembro e que estava fazendo tudo dentro dos prazos legais, em diálogo permanente com a direção nacional do partido. Mas ela não chegou a publicar o edital de convocação, pelo menos até este momento e até onde se tem conhecimento.

Cansados de esperar e convencidos de que a medida na verdade não seria tomada por Rose, o grupo formado por Lelo e por 16 presidentes municipais decidiu assumir a dianteira, tomando a iniciativa que a priori caberia à ex-senadora. Nesta quarta, então, fizeram publicar por conta própria o “Edital de Convocação”, sem participação alguma do atual comando estadual.

Para embasar a iniciativa, os 17 signatários evocam o Estatuto do MDB (art. 80, inciso II, alínea b), no qual se lê o seguinte:

“A Convenção Estadual reunir-se-á, extraordinariamente, por representação de 1/3 (um terço) de seus membros, de 1/3 (um terço) dos Diretórios Municipais ou Zonais ou de 1/3 (um terço) das Comissões Executivas Municipais ou Zonais, para apreciação de matéria definida no requerimento de convocação.”

Segundo eles, o Estatuto do MDB “permite a realização de convenção estadual por representação (1/3 das Comissões Executivas Municipais)”.

O grupo de 16 presidentes representaria o mínimo de 1/3 das Executivas Municipais constituídas no Espírito Santo e, com base nesse dispositivo do Estatuto, teria legitimidade para convocar a reunião no lugar da presidência estadual, em circunstâncias extraordinárias, conforme argumentam.

Lelo assina o edital na condição de membro da Comissão Executiva Provisória Estadual. Os outros 16 signatários presidem o MDB nos municípios de Alto Rio Novo, Anchieta, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Castelo, Governador Lindenbergh, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Santa Teresa e Vargem Alta.

O que reza o edital

De acordo com a publicação, o grupo tomou a iniciativa “considerando a decisão da Comissão Executiva Nacional do MDB, nos termos da ata da reunião realizada em 8 de março, estabelecendo o prazo para a realização das convenções estaduais (31/08/2023), bem como a necessidade excepcional de fortalecimento do MDB-ES para o processo eleitoral de 2024”.

Também registram que “a Presidência da Comissão Provisória Estadual não implementa a convocação, a despeito da nomeação desde março/2021”.

Por meio do edital, os signatários convocam para participar da convenção estadual os atuais membros do Diretório Estadual; representantes do partido no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa (na verdade, não há nenhum); os delegados e respectivos suplentes nos municípios nos quais haja Diretório Municipal, devidamente registrado junto ao TRE-ES.

A pauta da convenção inclui a eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Estadual, que será constituído por 71 membros e 23 suplentes; de um delegado e respectivo suplente à convenção nacional, prevista para o mês de outubro; e da Comissão de Ética e Disciplina Partidária, formada por sete membros e seus respectivos suplentes.

Após a constituição do novo Diretório Estadual eleito, este deverá eleger a nova Comissão Executiva Estadual e seus respectivos suplentes, bem como o novo Conselho Fiscal e suplentes, imediatamente após a convenção ou nos cinco dias subsequentes.

Ainda nos termos do edital, as chapas completas devem ser inscritas na sede do MDB-ES, na Enseada do Suá, em Vitória. Segundo Lelo, esse prazo vencia hoje mesmo, às 16 horas, e sua chapa foi a única registrada.

A convenção na Assembleia (se realmente ocorrer), será presidida pelo próprio Lelo, afirma o ex-deputado… a menos que Rose apareça. “No modelo inicial, sou eu. Se ela for lá, passo a presidência dos trabalhos para ela com o maior prazer. O que queremos é convenção”, reitera.

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