Teve cobertura negada pelo plano de saúde? Saiba o que fazer

Em caso de negativa de cobertura, saiba como o plano de saúde deve responder e o que fazer para garantir seus direitos. Foto: FreePik

Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento nas reclamações contra planos de saúde, especialmente sobre negativas de cobertura para tratamentos essenciais. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2023, foram registradas mais de 116.000 queixas de beneficiários. Para quem se depara com essa situação, é importante saber como agir para garantir o direito ao tratamento.

Negativa do plano de saúde?

A advogada Suellen Mendes orienta que, ao receber uma negativa de cobertura, o consumidor deve documentar a situação. “É fundamental pedir por e-mail ou SMS o motivo da negativa e o número do protocolo de atendimento. Isso garante que você tenha acesso ao que está sendo alegado pelo plano de saúde”, afirma.

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Além disso, a especialista alerta que não é permitido que planos de saúde neguem tratamentos essenciais durante a internação. “Exames e medicamentos não podem ser negados, mesmo que não estejam inicialmente previstos no rol da ANS, se o paciente estiver em uma situação crítica”, completa Suellen.

Ação judicial: o que fazer

Caso a negativa de cobertura persista, o consumidor pode recorrer à justiça. “É possível entrar com uma ação judicial e solicitar ao juiz que determine a cobertura do tratamento. Em casos urgentes, como tratamentos necessários para a vida do paciente, a decisão pode ser antecipada por meio de uma liminar”, explica a advogada.

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Além disso, ela destaca que, mesmo que um procedimento não esteja no rol da ANS, é possível exigir que o plano cubra tratamentos indicados pelo médico, especialmente se forem os únicos disponíveis para o tratamento de uma doença. “É essencial que o paciente tenha todos os documentos e laudos médicos que comprovem a necessidade do tratamento”, afirma Suellen.

Em um cenário em que a recusa de cobertura se torna uma prática recorrente, a busca por orientação jurídica e a garantia de que todos os direitos estão sendo respeitados se tornam passos cruciais para quem enfrenta esse tipo de situação.

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